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DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA 15 DE SETEMBRO DE 2024 Featured

DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA 15 DE SETEMBRO DE 2024 DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA 15 DE SETEMBRO DE 2024

Caros representantes dos Parlamentos Membros, Organizações da Sociedade Civil e outros parceiros,

É com imenso prazer que divulgo esta Declaração por ocasião do Dia Internacional da Democracia, que constitui um testemunho do objectivo inabalável do Fórum de fazer prosperar a democracia parlamentar na região da SADC.

DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA 15 DE SETEMBRO DE 2024

A este respeito, o Fórum associa-se ao tema da ONU para este ano, que se centra na Inteligência Artificial (IA) como ferramenta para uma boa governação, tendo em mente as vantagens de potencializar a IA para poupar tempo e promover a produtividade e a eficiência, reconhecendo ao mesmo tempo que a IA deve ter limites restritivos. Por exemplo, este ano, mais de 50 países, representando mais de metade da população mundial com direito de voto, estão envolvidos em processos eleitorais, e reconhecemos a gravidade da interferência da IA nas campanhas, em que as falsificações e outras alterações da IA podem induzir em erro a opinião pública. Num mundo em que a informação electrónica é transmitida instantaneamente através de smartphones e dispositivos informáticos, a IA pode ser um amigo, mas também pode tornar-se um inimigo hostil dos processos democráticos, se não for controlada. Além disso, sabe-se que o ciberterrorismo nos tempos modernos depende da IA para cometer crimes a vários níveis, incluindo para interferir em sondagens e campanhas pré-eleitorais.

Na perspectiva do Fórum, a democracia refere-se ao reflexo da vontade do povo através de representantes eleitos escolhidos para expressar essa vontade nos domínios da instituição do Parlamento. Devem ser envidados todos os esforços para garantir que a vontade dos cidadãos numa democracia estável permaneça tão informada quanto possível, com a IA a desempenhar o papel correcto de divulgar a verdade e dissipar mentiras e falsidades. Embora a transformação digital da região da SADC esteja agora a florescer, o Fórum incentiva todas as partes interessadas a reflectir sobre os parâmetros adequados para a IA e a interagir com o Parlamento para obter legislação que oriente a eficácia da IA nos processos democráticos.

A este respeito, o Fórum encoraja os parceiros a empenharem-se na nobre causa da consolidação da democracia através da utilização adequada das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), da IA e dos protocolos da Internet, e a envolverem-se seriamente com o Parlamento com vista a garantir a responsabilização e reparação estatal.Com os melhores cumprimentos,

Sra. Boemo SEKGOMA SECRETÁRIA-GERAL

 

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