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DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC POR OCASIÃO DO DIA DOS DIREITOS HUMANOS 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Estimados Colegas/Parceiros,
É com imenso prazer que divulgo esta Declaração para celebrar o Dia dos Direitos Humanos de 2021.
O Dia dos Direitos Humanos tem particular importância para o Fórum e para os seus Parlamentos Membros, não só porque o Fórum é um acérrimo defensor dos direitos humanos na África Austral, mas também porque os direitos humanos são a pedra angular e constituem um pilar de um quadro democrático saudável. Embora seja prosaico referi-lo, sem uma cultura vibrante de direitos humanos, a soberania parlamentar e o Estado de direito ficariam comprometidos.
Não é demais reiterar que o Fórum está empenhado em promover os direitos humanos civis e políticos (direitos da primeira geração), bem como os direitos económicos, sociais e culturais (direitos da segunda geração), ambos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, e na Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos. No âmbito da sua Visão de ser o Porta-Estandarte da Democratização e do Desenvolvimento Sócio-Económico na África Austral, o Fórum Parlamentar da SADC mobiliza valores fundamentais e princípios orientadores que falam do respeito por todos os direitos humanos na sua generalidade. Além disso, o Fórum também reconhece a interligação dos direitos humanos, e a necessidade de não deixar qualquer direito humano para trás na consecução de um desenvolvimento progressivo.
Hoje, o Dia dos Direitos Humanos coincide também com a cerimónia de abertura da 50ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, um evento histórico para a organização e para os Membros. A 50ª Assembleia Plenária será também a ilustre plataforma para as deliberações sobre a adopção da Lei Modelo da SADC sobre a Violência Baseada no Género, sendo esta última mais um instrumento de referência para a promoção dos direitos humanos para todos, sem discriminação.
Na próxima década, o Fórum compromete-se a continuar a potenciar a democracia parlamentar e a cooperação interparlamentar com vista a implementar os direitos humanos em toda a região da SADC e para além dela.
Feliz Dia dos Direitos Humanos de 2021!
Os melhores cumprimentos,
Sra. B. Sekgoma,
Secretária-Geral,
Fórum Parlamentar da SADC
10 de Dezembro de 2021