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LEI MODELO DA SADC SOBRE A VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO WORKSHOP DE SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL a 6 DE AGOSTO DE 2021 PROGRAMA

Na 44ª Sessão da Assembleia Plenária realizada em Maputo, Moçambique, em 2018, o Grupo Regional das Mulheres Parlamentares (GRMP) do Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (FP da SADC) patrocinou uma moção aprovada por unanimidade para se elaborar uma Lei Modelo sobre a Violência Baseada no Género a ser utilizada pelos Estados Membros da SADC com vista a evitar, abordar e erradicar várias formas de violência. Foi alcançado consenso entre as partes interessadas que trabalham nesta área no sentido de se avançar com a elaboração de uma Lei Modelo da SADC sobre a Violência Baseada no Género. É contra este pano de fundo que o Fórum Parlamentar da SADC irá lançar rondas de consultas às partes interessadas para se proceder à finalização do projecto de Lei Modelo sobre a Violência Baseada no Género

Objectivo da reunião:

  • Envolver e sensibilizar os meios de comunicação social sobre o projecto de Lei Modelo da SADC sobre a Violência Baseada no Género e processo de consultas às partes interessa

 

HORAh

ASSUNTO

APRESENTADOR / FACILITADOR

10h00 – 10h10

Palavras de Boas-vindas

Secretária-Geral do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Sra.  Boemo Sekgoma

10h20 – 10h30

Discurso principal sobre o Estado da Violência Baseada no Género na região da SADC

Sra. Pamela Dube, Activista dos Direitos Humanos, Comunicação Social e Género

10h30 – 11h15

Apresentação do Projecto de Lei Modelo da SAD sobre a Violência Baseada no Género

Especialista Técnica – Redactora de legislação

Sra. Eva Jhala

 

11h15 – 11h45

Plenária

Director de Cerimónias

11h45 -12h00

Observações Finais

Representante do Grupo de Trabalho do Fórum Parlamentar da SADC

 

Last modified on Monday, 06 September 2021 16:05
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