WINDHOEK-NAMÍBIA, Terça-feira 17 de Agosto de 2021 – O Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (FP da SADC) acolherá amanhã, Quarta-feira 18 de Agosto de 2021, o Lançamento de Consultas às Partes Interessadas acerca da Lei Modelo da SADC sobre a Violência Baseada no Género (VBG).

A Lei Modelo sobre a Violência Baseada no Género procura orientar os Estados Membros da SADC quanto ao desenvolvimento de políticas atuantes e leis eficazes sobre a violência baseada no género. A Lei Modelo sobre a Violência Baseada no Género será uma ferramenta útil para a SADC uma vez que, entre outras coisas, encorajará os legisladores nacionais a promulgarem leis sobre a Violência Baseada no Género onde não elas existam, ou onde existam mas não estejam em conformidade com esta Lei Modelo, a reverem tais leis e promulgarem leis relevantes sobre a Violência Baseada no Género que estejam em conformidade com esta Lei Modelo. Proporcioná também um referencial a analistas políticos, legisladores e implementadores nacionais quanto às melhores práticas no que diz respeito à promulgação e ao tratamento da Violência Baseada no Género

O lançamento contará com personalidades eminentes com uma longa história de defesa dos direitos da mulher e da igualdade de género. A alocução principal será proferida pela Senhora Gotani Hara, Presidente da Assembleia reformada, do Malawi. O Senhor Deputado Tsepang Tsita-Mosena, delegado do Fórum Parlamentar da SADC, do Lesoto, acolherá e fará as observações introdutórias. A Senhora Anne-Marie Mbilabangu, Presidente da Comissão do Grupo Regional das Mulheres Parlamentares do Fórum Parlamentar da SADC, dará as boas-vindas aos convidados, enquanto Caroline Peters, defensora da comunidade contra a Violência Baseada no Género, partilhará experiências de defesa dos direitos das pessoas afectadas pela violência baseada no género e a Senhora Rouzeh Eghtessadi, especialista em saúde pública e Directora Executiva da SAfAIDS, proferirá as observações finais.

Os pormenores da sessão são os seguintes:

Data: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021

Hora: 10h às 12h Hora de Joanesburgo.

ACESSO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: As reuniões do Fórum Parlamentar da SADC estão abertas aos meios de comunicação social e os jornalistas interessados em cobri-las devem registar-se na ligação seguinte: https://bit.ly/sadcgbv 

A reunião será transmitida em directo nas plataformas de comunicação social do Fórum Parlamentar da SADC nas ligações abaixo indicadas e gravada para posterior difusão no Canal DSTV 408:

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EMITIDA PELO FÓRUM PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL

Pedidos de Informação: Modise Kabeli +27 81 715 9969 oU org" data-ep-a1e1d="media<smal"> " data-ep-a1e1d="small>sadc">