A presente declaração é emitida hoje para celebrar o parlamentarismo numa altura em que a diplomacia é posta à dura prova na cena internacional. Em 2025, assiste-se à escalada de conflitos armados entre países, e a ordem internacional que assenta na resolução pacífica de diferendos encontra-se bastante fragilizada. As intervenções armadas por meio de mísseis balísticos, engenhos voadores pilotados à distância e jactos de combate têm causado grandes danos à população civil. Deste modo, as tensões prevalecentes em todo o mundo estão a levar ao proteccionismo estatal e a investimentos preventivos em munições e armamento, desviando deste modo fundos do conjunto dos recursos disponíveis para os serviços destinados ao bem-estar do ser humano, tais como a assistência médica, a centralização da dimensão género ou a acção climática.

Num momento em que uma paz duradoura para o mundo parece ser um objectivo surreal, é essencial que os parlamentos se concertem para a construção da paz e a exploração de vias diplomáticas visando a resolução de conflitos prolongada. O parlamento, enquanto instituição democrática, está uma posição ideal para demonstrar neutralidade, ser crítico no policiamento das guerras e legislar ou exercer a fiscalização, com vista a garantir que o Estado e as suas instituições capacitem uma trajectória que promova a paz através de medidas conciliatórias. A cooperação e a diplomacia interparlamentares, encabeçadas pelos representantes mandatados, podem desempenhar um papel preponderante no sentido de promover cessar-fogos e exercer a mediação em prol da resolução pacífica de conflitos.

Além disso, é também crucial incluir representantes das mulheres e dos jovens, para contribuírem ao movimento, tendo em mente que as soluções pacíficas só podem ser alcançadas quando forem inclusivas e integrais, e tiverem em consideração as questões de género. Por conseguinte, o Fórum associa-se por completo ao lema «Alcançar a igualdade de género, medida por medida»  que  marca  a  temática  da  União  Interparlamentar  para  a comemoração deste dia em 2025. Ficou demonstrado vezes sem conta, no passado, que as mulheres parlamentares podem ser emissárias eficientes da paz e podem resolver conflitos duma complexidade que pode ter escapado ao controlo dos decisores políticos durante décadas. Chegou o tempo de os parlamentares, tanto homens com mulheres, servirem-se do seu mandato de representação para evitar o espectro da guerra entre nações, apagar a escalada de conflitos entre Estados, e garantir que as verbas sejam canalizadas prioritariamente para a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo a viabilização da cobertura universal dos cuidados de saúde prevista no ODS 3, aspiração almejada pela maioria dos cidadãos da SADC.

Com estas palavras, gostaríamos de aplaudir os parlamentos da região da SADC e não só.

Viva os parlamentos! Muito atenciosamente,

Sra. Boemo M SEKGOMA SECRETÁRIA-GERAL

FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC

DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FP-SADC SOBRE O DIA INTERNACIONAL DO PARLAMENTARISMO 30 DE JUNHO DE 2025