TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020

HORAS:

PONTO/TÓPICO

APRESENTADOR/PRELECTOR

09:30 - 10:00

·       Dados sobre os efectivos dos delegados presentes e justificação de ausências

·       Aprovação da agenda

·       Alocução de boas-vindas pela presidente da comissão

Presidente da Comissão, Deputada Jerónima Agostinho

10:00 - 12:30

Sessão I:

Comunicação e deliberações sobre a temática: «O Papel do Parlamento na Protecção do Constitucionalismo e do Estado de Direito na África Austral: Perspectivas e Desafios»

Professor Lovemore Madhuku

12:30 - 14:00

INTERVALO DO ALMOÇO

14:00 - 15:30

Sessão II:

Comunicação e deliberações sobre a temática: «O Papel do Parlamento na Protecção do Constitucionalismo e do Estado de Direito na África Austral: Perspectivas e Desafios»

Professor Lovemore Madhuku

Sessão III:

Considerações finais e voto de agradecimentos         

Presidente da Comissão, Deputada Jerónima Agostinho

FIM DA REUNIÃO