Senhoras e Senhores Presidentes, Distintos Deputados, Minhas Senhoras e meus Senhores,
Estamos reunidos hoje num momento crucial da vida do Fórum em que a ambição da transformação em Parlamento Regional da SADC está a ganhar uma força gradual e está, de forma lenta mas segura, a tornar-se numa realidade acreditável. O facto de o ponto sobre a transformação constar ainda da agenda do Conselho e da Cimeira da SADC, apesar dos atrasos causados pela COVID-19, é em si um enorme ganho. Gostaria de enfatizar que nunca aconteceu na história do Fórum que a agenda de transformação esteja consistentemente em análise com tanto interesse por parte dos Estados membros da SADC e dos órgãos da SADC. Cabe-me, portanto, mais uma vez expressar o meu sincero agradecimento a Sua Excelência Advocate Jacob Francis Nzwidamilimo Mudenda e a Sua Excelência Professor Peter Katjavivi por terem encontrado tempo para encabeçar reuniões bilaterais com os Presidentes dos Parlamentos da região da SADC. Não podemos e não devemos permitir que se quebre o ritmo deste nível inimitável de engajamento à agenda de transformação. Espero, portanto, que as Senhoras e os Senhores Presidentes e os demais membros da Comissão Executiva nos actualizem durante esta reunião sobre o progresso que fizeram em organizar encontros entre a equipa de lóbi dos Presidentes de Parlamentos e os seus respectivos Chefes de Estado antes da iminente Cimeira da SADC agendada para Agosto de 2021. Ansiamos também acompanhar informes dos distintos membros sobre as iniciativas de lóbi que tomaram pessoalmente desde a última reunião da Comissão Executiva realizada em Março de 2021 para divulgar e conseguir apoio para a agenda de transformação nos vossos respectivos países.
Senhoras e Senhores Presidentes, Distintos Deputados, Minhas Senhoras e meus Senhores,
Além dos informes previstos sobre a agenda de transformação, bem como a preparação para a 49.ª Assembleia Plenária, espera-se também que esta reunião aprecie e formule recomendações à 49.ª Assembleia Plenária sobre:
i. O Projecto e Análise Organizacional e o Relatório de Avaliação de Funções elaborado pelo Parlamento da África do Sul;
ii. O Relatório sobre a avaliação do quadro de remuneração feito pelo Sr. Rob Oakley; e
iii. O Relatório sobre o Sistema de Gestão de Desempenho elaborado pela Sra. Mpho Lecoge.
Temos pressa em trazermos à conclusão a questão que se arrasta desde há muito tempo sobre a restruturação da nossa organização e a criação de um quadro de remuneração compatível, particularmente pela necessidade que temos de elevar o estado de preparação da nossa instituição numa altura em que nos transformamos em Parlamento Regional da SADC. Sendo o órgão encarregado da « gestão global e da condução das operações do Fórum » nos termos da alínea (a) do artigo 9º da Constituição do FP-SADC, temos a responsabilidade onerosa de assegurar que a estrutura da nossa organização responda às demandas do presente e afirme o nosso estado de preparação para um futuro em que almejamos a transformação em Parlamento Regional da SADC. Na mesma óptica, chegou o tempo de tratarmos definitivamente do quadro de remuneração que tem estado pendente desde há demasiado tempo. É de lamentar que as condições de serviço do nosso Secretariado não tenham sido revistas desde 2012 e devo agradecer à Secretária-geral e aos nossos funcionários por terem continuado a trabalhar diligentemente nestes últimos nove anos, independentemente desta designação pouco adequada. Contudo, compreendemos todos que a revisão do quadro de remuneração não poderia acontecer antes do exercício de avaliação das funções, uma vez que os dois são intimamente ligados. É, portanto, com todo o prazer que eu anuncio que estes processos foram concluídos e o apelo que nos é feito é de analisarmos criteriosamente nesta reunião os relatórios sobre o projecto e análise organizacional, o exercício de avaliação das funções e a proposta revisão do quadro remuneratório, com vista a criarmos uma organização que se adequa ao fim a que se destina agora e seguindo para o futuro.
Senhoras e Senhores Presidentes, Distintos membros, Minhas Senhoras e meus Senhores,
Permitam-me também elogiar o Secretariado por dar mais um passo e contratar uma consultora para elaborar um sistema abrangente de gestão de desempenho para o Fórum. Isto está de harmonia com a nossa ambição de inculcar uma cultura baseada em resultados e orientada para o desempenho nesta organização. Metaforicamente, numa situação em que outras instituições passam tempo contando o número de abelhas que poisam nas flores, a nossa adopção de um sistema de gestão de desempenho é uma declaração de intenção visando contar o número de abelhas que colectam o néctar e produzem o mel. No centro da nossa acção está a prestação de serviços baseada em valores. Devemos de facto colocar os resultados no centro das nossas operações e insistir numa actividade que deve sempre estar ligada à produtividade. Nas palavras do filósofo americano Henry David Thoreau, « Não basta estar atarefado; as formigas também o são . O que importa é: com que estamos atarefados? » A minha prece é que, depois da homologação do sistema de gestão de desempenho pela Comissão Executiva, o mesmo seja implementado na totalidade em letra e espírito. Sem dúvida, a adopção de um sistema de gestão de desempenho dentro de um quadro remuneratório reformulado com classificações harmonizadas vai dinamizar a boa governação dentro da organização e levar o Fórum a patamares mais elevados de excelência parlamentar.
Senhoras e Senhores Presidentes, Distintos membros, Minhas Senhoras e meus Senhores,
Temos sorte pelo facto de uma parte maior do dever fiduciário relacionado com o projecto e análise organizacional, o exercício de avaliação das funções, a revisão do quadro remuneratório e a elaboração do sistema de gestão de desempenho já ter sido feita pelo Comité dos Secretários-gerais dos nossos parlamentos. Como seria do vosso conhecimento, a alínea (a) do número (4) do Artigo 16A da Constituição do FP-SADC mandata o Comité dos Secretários-gerais de « aconselhar a Comissão Executiva sobre questões que lhe forem reencaminhadas pelo Secretariado, de acordo com as instruções da Comissão Executiva ou da Assembleia Plenária ». Para esse efeito, a sessão conjunta da Subcomissão Financeira com a Subcomissão dos Recursos Humanos e Desenvolvimento de Capacidades, na sua sabedoria, achou prudente reencaminhar os documentos acima referidos ao Comité dos Secretários-gerais para análise e enriquecimento. Esta foi, na minha opinião um passo sensato, tendo em conta a natureza técnica das questões constantes nos relatórios, que requerem o contributo dos nossos tecnocratas que integram o Comité dos Secretários-gerais. Esta sessão extraordinária realizou-se na Quarta-feira, dia 12 de Maio de 2021, para apreciar os relatórios e as recomendações do Comité sobre as referidas questões serão submetidas à nossa consideração nesta reunião. Permitam-me, portanto, agradecer ao Comité dos Secretários-gerais por ter encontrado tempo para cumprir criteriosamente essa importante tarefa. A convergência das mentes da Comissão Executiva e do Comité dos Secretários-gerais só pode fortalecer os nossos sistemas e processos, e aumentar a capacidade do Fórum de alcançar bons resultados com o seu mandato.
Senhoras e Senhores Presidentes, Distintos membros, Minhas Senhoras e meus Senhores,
Seria uma falha da minha parte concluir a minha alocução sem manifestar a minha gratidão a todos os membros da Comissão Executiva pelo tempo que se dignaram tirar das suas agendas muito preenchidas para estarem nesta reunião. Permitam-me também agradecer cordialmente ao Secretariado pelas diligências feitas com vista à realização bem-sucedida desta reunião. Conto com deliberações frutuosas e mutuamente edificantes. E com estas considerações, tenho a honra de declarar esta reunião oficialmente aberta.
Obrigado.
