Dia Internacional da Democracia

Caros Colegas/parceiros,

É com imensa satisfação que emito a presente declaração aos parlamentos membros e parceiros do Fórum na ocasião da celebração do Dia Internacional da Democracia neste 15 de Setembro de 2022. 

Neste dia o FP-SADC relembra os seus valores fundamentais e princípios orientadores que apontam para o significado do quadro democrático que é um forte trampolim para a responsabilidade de prestar contas, a transparência e a existência do estado de direito. Reconhece-se também que o parlamento, consistindo em representantes livremente eleitos por sufrágio universal, representa o excelente reflexo de uma democracia funcional. O Fórum inscreve-se na visão moderna de uma democracia que representa a vontade do povo e também enquadra o respeito aos direitos humanos para todos e a protecção de minorias e de grupos marginalizados.

O Fórum assegurou várias iniciativas em 2022 para garantir que a democracia prevaleça na África Austral, incluindo através da participação em missões de observação eleitoral, por forma a fazer com que os processos eleitorais sejam regulares, livres e justas. Além disso, nos últimos 8 meses, o Fórum adoptou 2 lei-modelo, nomeadamente a Lei Modelo da SADC sobre a Violência Baseada no Género (VBG) e a Lei Modelo da SADC sobre a Gestão das Finanças Públicas (GFP), ambas contribuindo para o activismo parlamentar no sentido de promover os princípios democráticos e o primado da lei à volta dessas temáticas.

Hoje o Fórum celebra igualmente a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação, que é um instrumento regional emblemático que encerra os tão almejados princípios democráticos ao encontro dos quais devem caminhar de forma consistente os membros signatários, e que vão sem dúvida alguma elevar a região para as aspirações da sustentabilidade da Agenda 2030 e da Agenda 2063 de África.

Feliz Dia Internacional da Democracia!

Atenciosamente,

Boemo SEKGOMA (Sra.)

SECRETÁRIA-GERAL

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