DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FP-SADC SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER 8 DE MARÇO DE 2023

Caros colegas e parceiros, é com a maior gratidão que venho emitir a presente declaração aos distintos parlamentos e parceiros do Fórum na ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher, neste 8 de Março de 2023, subordinado ao lema «DigitALL: Inovação e tecnologia para a igualdade de género». 

Hoje celebramos a igualdade de género com a inexorável convicção de que as mulheres devem ter uma participação de igual para igual nas inovações tecnológicas e ter acesso ao leque de serviços digitais ao mesmo nível que os homens. Embora a igualdade de género implique um tratamento igual das mulheres e raparigas ao abrigo da lei, também pressupõe um acesso equivalente a bens e oportunidades. A discriminação no espaço cibernético pode ser tão válida e perniciosa como a discriminação contra as mulheres no mundo real. No contexto contemporâneo, o acesso aos bens virtuais e às vantagens da Tecnologia da Informação (TI) tornou-se um ingrediente necessário para o empoderamento o desenvolvimento socioeconómico da mulher.

Na mesma óptica, é indiscutível que os países ficam a ganhar com a integração da mulher no mundo digital. O Fórum associa-se às conclusões do Relatório Sumário da ONU Mulheres de 2022, que revelou que a exclusão das mulheres do espaço digital nas economias de renda baixa e média tem privado os países das suas oportunidades de aproveitamento do seu produto interno bruto (PIB). Sabe-se também que em África, bem como noutras regiões do mundo, a indústria de desenvolvimento de software continua a ser dominada pelos homens, demonstrando assim que as mulheres são menos instruídas em matéria de informática que os homens. O Relatório de 2022 sobre o Fosso de Género em no Sector da Telefonia Móvel também estabelece que mais de 190 milhões de mulheres na África Subsaariana não têm acesso à internet no telemóvel. O Fórum tem a forte convicção de que, enquanto as mulheres e as raparigas continuarem a ficar para trás na agenda do desenvolvimento, a região continuará a padecer de várias dificuldades socioeconómicas.

Chegou, por isso, o momento de se conceber e aperfeiçoar os quadros jurídicos e políticos para permitir a participação da mulher nos processos de digitalização e inovação informática. Além disso, as mulheres e raparigas jovens devem ser protegidas no espaço digital de questões comportamentais como o cyberbullying, e as leis precisam de se intensificar para preencher tais lacunas onde elas existirem. A Lei Modelo da SADC sobre a Violência Baseada no Género pode ser uma ferramenta poderosa para ajudar os países a elevar a fasquia da paridade de género através de padrões normativos orientadores. Por conseguinte, o Fórum continuará a acompanhar fervorosamente os seus parlamentos membros e parceiros em matéria de integração da igualdade de género no mundo digital a todos os níveis.

Feliz Dia Internacional da Mulher 2023!

Sra. B. Sekgoma, Secretária-geral, FP-SADC

DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FP-SADC SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER 8 DE MARÇO DE 2023