Caros colegas/parceiros,
É com imenso prazer que emito a presente declaração aos parlamentos membros e parceiros do Fórum visando a celebração de eventos cruciais que são estreitamente relacionados, nomeadamente a janela dos 16 dias para comemorar o activismo produtivo e dinâmico com vista a acabar com a violência baseada no género, que começa efectivamente no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, no dia 25 de Novembro, e termina no Dia dos Direitos Humanos, em 10 de Dezembro de 2022.
O Fórum tem plena consciência do significado fundamental dos 16 dias de activismo e encoraja fervorosamente os parlamentos membros e os parceiros a enveredar de forma intensa por iniciativas legislativas e fiscalizadoras da violência baseada no género (VBG) visando proteger as mulheres e as jovens do sexo feminino não só neste período de tempo, mas durante o ano inteiro. O Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) gostaria de, além disso, manifestar a sua solidariedade sem reservas com o lema global de 2022, que é «UNI-VOS! Activismo para acabar com a violência contra mulheres e raparigas», e apela aos parlamentos e parlamentares da região da SADC para se juntarem à nobre causa de acabar com a VBG e também atacar os principais factores determinantes de carácter estrutural da VBG, que são profundamente enraizados nas normas e práticas sociais. Em particular, o Fórum recorda a necessidade de se adequar os ordenamentos jurídicos nacionais à recentemente adoptada Lei Modelo da SADC sobre a Violência Baseada no Género, que estabelece normas e padrões de protecção visando alcançar o quadro jurídico normativo abrangente que visa proteger as mulheres contra a VBG no lar, no local de trabalho, na sociedade ou ainda no ciberespaço.
Em sintonia com a comemoração do Dia dos Direitos Humanos, o Fórum reitera que a violência contra as mulheres e raparigas em todas as suas formas e facetas constitui uma grave violação dos direitos humanos, há igualmente necessidade de eliminar a discriminação baseada no género, sexo ou orientação sexual, com vista a garantir que as mulheres sejam tratadas em pé de igualdade com os homens em todas as esferas da vida.
Por isso, o Fórum deseja a todos os parlamentos membros e parceiros um período dos 16 dias produtivo e pede-lhes que aproveitem a dinâmica internacional no sentido de se acabar com a VBG para marcar passos progressivos e firmes naquela direcção a nível nacional.
Atenciosamente,
Boemo SEKGOMA (Sra.)
SECRETÁRIA-GERAL
