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DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FP-SADC SOBRE O DIA INTERNACIONAL DAS MENINAS 11 DE OUTUBRO DE 2023

DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FP-SADC SOBRE O DIA INTERNACIONAL DAS MENINAS 11 DE OUTUBRO DE 2023 

Caros Colegas e parceiros,

O Fórum Parlamentar da SADC apresenta as suas cordiais saudações aos seus parlamentos membros e parceiros e manifesta o entusiasmo de comemorar o Dia Internacional das Meninas neste 11 de Outubro de 2023.

Neste dia, o Fórum reconhece a importância significativa do empoderamento das crianças do sexo feminino em África através de níveis suficientes e adequados de alimentação, abrigo, cuidados de saúde e educação, para garantir que se tornem as líderes de amanhã. A Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, que se baseia em grande parte na igualdade de género, implica também que as crianças do sexo feminino devem ser tratadas de forma igual e sem discriminação, como se trata os rapazes, a quem são frequentemente oferecidas melhores condições e oportunidades na vida.

Neste contexto, é absolutamente necessário o investimento em programas de apoio às raparigas, a fim de reduzir as disparidades de género existentes e ajudar as crianças do sexo feminino a adquirirem as aptidões e competências que as elevarão a cargos de liderança e responsabilidade. O Fórum associa-se plenamente à campanha "Invest in girls' rights: our leadership, our well-being" (Investir nos direitos das raparigas: nossa liderança, nosso bem-estar) liderada pela UNICEF, que apela para um aumento significativo dos investimentos de apoio às adolescentes. Os parlamentos devem, portanto, trabalhar no sentido de promover leis que protejam as crianças do sexo feminino, adoptar orçamentos que capacitem as crianças do sexo feminino através de programas específicos e prosseguir com iniciativas de fiscalização que responsabilizem o governo pela necessidade de implementar, de forma eficaz, medidas que garantam o ensino, os cuidados de saúde e uma vida estável para as raparigas e adolescentes.

O Fórum continuará também a ajudar os parlamentos e parceiros a enquadrar nos ordenamentos jurídicos nacionais as normas legais em torno da protecção da criança do sexo feminino, defendendo a incorporação gradual da Lei Modelo da SADC sobre os Casamentos Prematuros Envolvendo Menores e outros instrumentos internacionais tais como a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e a Carta Africana sobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança elaborada pela União Africana. A Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2063 da África dependerão significativamente de um futuro em que as raparigas tenham pleno empoderamento para se tornarem adultas capazes de mudar o mundo para melhor.

Nos próximos dez anos, o Fórum continuará incansavelmente a encabeçar iniciativas que protejam as crianças do sexo feminino, que estão no cerne de sociedades estáveis e inclusivas e representam o elemento central do futuro existencial da África.

Que as crianças do sexo feminino continuem a prosperar na África Austral e em outras regiões! Muito atenciosamente,

Boemo SEKGOMA (Sra.) SECRETÁRIA-GERAL

 

DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FP-SADC SOBRE O DIA INTERNACIONAL DAS MENINAS 11 DE OUTUBRO DE 2023

 

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Le Forum parlementaire de la Communauté de développement de l'Afrique australe (SADC PF) a été créé en 1997 conformément à l'article 9 (2) du Traité de la SADC en tant qu'institution autonome de la SADC. Il s'agit d'un organe interparlementaire régional composé de treize (14) parlements représentant plus de 3500 parlementaires dans la région de la SADC.

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