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DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA 15 DE SETEMBRO DE 2024 Featured

DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA 15 DE SETEMBRO DE 2024 DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA 15 DE SETEMBRO DE 2024

Caros representantes dos Parlamentos Membros, Organizações da Sociedade Civil e outros parceiros,

É com imenso prazer que divulgo esta Declaração por ocasião do Dia Internacional da Democracia, que constitui um testemunho do objectivo inabalável do Fórum de fazer prosperar a democracia parlamentar na região da SADC.

DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA 15 DE SETEMBRO DE 2024

A este respeito, o Fórum associa-se ao tema da ONU para este ano, que se centra na Inteligência Artificial (IA) como ferramenta para uma boa governação, tendo em mente as vantagens de potencializar a IA para poupar tempo e promover a produtividade e a eficiência, reconhecendo ao mesmo tempo que a IA deve ter limites restritivos. Por exemplo, este ano, mais de 50 países, representando mais de metade da população mundial com direito de voto, estão envolvidos em processos eleitorais, e reconhecemos a gravidade da interferência da IA nas campanhas, em que as falsificações e outras alterações da IA podem induzir em erro a opinião pública. Num mundo em que a informação electrónica é transmitida instantaneamente através de smartphones e dispositivos informáticos, a IA pode ser um amigo, mas também pode tornar-se um inimigo hostil dos processos democráticos, se não for controlada. Além disso, sabe-se que o ciberterrorismo nos tempos modernos depende da IA para cometer crimes a vários níveis, incluindo para interferir em sondagens e campanhas pré-eleitorais.

Na perspectiva do Fórum, a democracia refere-se ao reflexo da vontade do povo através de representantes eleitos escolhidos para expressar essa vontade nos domínios da instituição do Parlamento. Devem ser envidados todos os esforços para garantir que a vontade dos cidadãos numa democracia estável permaneça tão informada quanto possível, com a IA a desempenhar o papel correcto de divulgar a verdade e dissipar mentiras e falsidades. Embora a transformação digital da região da SADC esteja agora a florescer, o Fórum incentiva todas as partes interessadas a reflectir sobre os parâmetros adequados para a IA e a interagir com o Parlamento para obter legislação que oriente a eficácia da IA nos processos democráticos.

A este respeito, o Fórum encoraja os parceiros a empenharem-se na nobre causa da consolidação da democracia através da utilização adequada das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), da IA e dos protocolos da Internet, e a envolverem-se seriamente com o Parlamento com vista a garantir a responsabilização e reparação estatal.Com os melhores cumprimentos,

Sra. Boemo SEKGOMA SECRETÁRIA-GERAL

 

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À propos de nous

Le Forum parlementaire de la Communauté de développement de l'Afrique australe (SADC PF) a été créé en 1997 conformément à l'article 9 (2) du Traité de la SADC en tant qu'institution autonome de la SADC. Il s'agit d'un organe interparlementaire régional composé de treize (14) parlements représentant plus de 3500 parlementaires dans la région de la SADC.

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