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57th Plenary Assembly

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PT/57TH PA/2/2025/FANRCA/11.0 - RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIMENTAÇÃO, AGRICULTURA E RECURSOS NATURAIS E ACÇÃO CLIMÁTICA (FANRCA) INTITULADO “PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E RESILIÊNCIA ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS PARA GARANTIR A GESTÃO SUS
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PT/57TH PA/2/2025/TIFI/10.0 - RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, FINANÇAS E INVESTIMENTO (TIFI) INTITULADO “PROMOVER A TRANSPARÊNCIA ORÇAMENTAL, MELHORAR AS INFRA ESTRUTURAS PENITENCIÁRIAS E GARANTIR O ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚ
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PT/57TH PA/2/2025/DGHR/9.0 - RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEMOCRATIZAÇÃO, GOVERNAÇÃO E DIREITOS HUMANOS (DGHR) INTITULADO “REFORÇO DA FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS PARA A PROTECÇÃO DOS DIREITOS DOS RECLUSOS NA REGIÃO
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PT/57TH PA/2/2025/HSDSP/8.0 - RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL E Página 2 de 3 PROGRAMAS ESPECIAIS (HSDSP) INTITULADO “RUMO À ELABORAÇÃO DE UMA LEI-MODELO DA SADC SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE PRISOES”
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PT/57TH PA/2/2025/7.3 - DOCUMENTO 3: RELATÓRIOS FINANCEIROS DE PROJECTOS FINANCIADOS POR DOADORES: SRHR, PROJECTO DE GOVERNAÇÃO DO VIH E SIDA (2023-2026)
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PT/57TH PA/2/2025/7.2 - DOCUMENTO 2: CONTAS DE GESTÃO DO PERÍODO DE 1 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE MARÇO DE 2025 (EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2025)
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PT/57TH PA/2/2025/7.1.2 - ANEXO 2 AO DOCUMENTO 1, CARTA DE GESTÃO DOS AUDITORES SOBRE AS CONTAS DO FP-SADC DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2024
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PT/57TH PA/2/2025/7.1.1 - ANEXO 1 AO DOCUMENTO 1, DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2024
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PT/57TH PA/2/2025/7.1 - RELATÓRIO DO TESOUREIRO - RELATÓRIO DA COMISSÃO EXECUTIVA SOBRE QUESTÕES FINANCEIRAS: DOCUMENTO 1: DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS AUDITADAS (AFS) DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE MARÇO DE 2024
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PT/57TH PA/2/2025/4.0 - NOTA CONCEPTUAL
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