PT

Items filtered by date: terça-feira, 17 agosto 2021

WINDHOEK-NAMÍBIA, Terça-feira 17 de Agosto de 2021 – O Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (FP da SADC) acolherá amanhã, Quarta-feira 18 de Agosto de 2021, o Lançamento de Consultas às Partes Interessadas acerca da Lei Modelo da SADC sobre a Violência Baseada no Género (VBG).

A Lei Modelo sobre a Violência Baseada no Género procura orientar os Estados Membros da SADC quanto ao desenvolvimento de políticas atuantes e leis eficazes sobre a violência baseada no género. A Lei Modelo sobre a Violência Baseada no Género será uma ferramenta útil para a SADC uma vez que, entre outras coisas, encorajará os legisladores nacionais a promulgarem leis sobre a Violência Baseada no Género onde não elas existam, ou onde existam mas não estejam em conformidade com esta Lei Modelo, a reverem tais leis e promulgarem leis relevantes sobre a Violência Baseada no Género que estejam em conformidade com esta Lei Modelo. Proporcioná também um referencial a analistas políticos, legisladores e implementadores nacionais quanto às melhores práticas no que diz respeito à promulgação e ao tratamento da Violência Baseada no Género

O lançamento contará com personalidades eminentes com uma longa história de defesa dos direitos da mulher e da igualdade de género. A alocução principal será proferida pela Senhora Gotani Hara, Presidente da Assembleia reformada, do Malawi. O Senhor Deputado Tsepang Tsita-Mosena, delegado do Fórum Parlamentar da SADC, do Lesoto, acolherá e fará as observações introdutórias. A Senhora Anne-Marie Mbilabangu, Presidente da Comissão do Grupo Regional das Mulheres Parlamentares do Fórum Parlamentar da SADC, dará as boas-vindas aos convidados, enquanto Caroline Peters, defensora da comunidade contra a Violência Baseada no Género, partilhará experiências de defesa dos direitos das pessoas afectadas pela violência baseada no género e a Senhora Rouzeh Eghtessadi, especialista em saúde pública e Directora Executiva da SAfAIDS, proferirá as observações finais.

Os pormenores da sessão são os seguintes:

Data: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021

Hora: 10h às 12h Hora de Joanesburgo.

ACESSO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: As reuniões do Fórum Parlamentar da SADC estão abertas aos meios de comunicação social e os jornalistas interessados em cobri-las devem registar-se na ligação seguinte: https://bit.ly/sadcgbv 

A reunião será transmitida em directo nas plataformas de comunicação social do Fórum Parlamentar da SADC nas ligações abaixo indicadas e gravada para posterior difusão no Canal DSTV 408:

Facebook: https://www.facebook.com/sadcpf

Twitter: https://www.twitter.com/sadcpf

YouTube: https://youtube.com/channel/UCa0QZWjuXVxer_vm637pBmQ

EMITIDA PELO FÓRUM PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL

Pedidos de Informação: Modise Kabeli +27 81 715 9969 oU ">

Published in Press Release

WINDHOEK-NAMIBIE, mardi, le août 17, 2021 – Le Forum parlementaire de la Communauté de développement de l'Afrique australe (FP SADC) organisera demain, mercredi, le 18 août 2021, le lancement des consultations des parties prenantes de la loi type de la SADC sur la violence basée sur le genre (loi type sur la VBG).

La loi type sur la VBG vise à guider les États membres de la SADC dans le développement de politiques et de lois efficaces sur la violence basée sur le genre. La loi type sur la VBG sera un instrument utile pour la SADC car elle encouragera, entre autres, les législatures nationales à promulguer des lois sur la VBG lorsqu'il n'en existe pas, ou lorsqu'il en existe mais qu'elles ne sont pas conformes à cette loi type, à revoir ces lois et à promulguer des lois pertinentes sur la VBG qui soient conformes à cette loi type ; elle fournira également un point de référence aux analystes politiques, aux législateurs et aux responsables d’exécution au niveau national quant aux meilleures pratiques en matière de promulgation et de traitement de la VBG.

Des personnalités éminentes ayant une longue expérience de la défense des droits des femmes et de l'égalité des sexes participeront à ce lancement. L'allocution principale sera prononcée par l'honorable présidente à la retraite Gotani Hara, du Malawi. L'honorable Tsepang Tsita-Mosena, un délégué du FP SADC du Lesotho, accueillera et fera des remarques introductives. La présidente du Caucus parlementaire régional des femmes du FP SADC, l'honorable Anne-Marie Mbilabangu, souhaitera la bienvenue aux invités, tandis que Caroline Peters, une avocate communautaire spécialisée dans la violence basée sur le genre, partagera ses expériences de défense des droits des personnes touchées par la violence basée sur le genre, et Mme Rouzeh Eghtessadi, spécialiste de la santé publique et directrice exécutive de SAfAIDS, prononcera le discours de clôture.

Les détails de la session sont les suivants :

Date : mercredi, le 18 août 2021 

Heure : 10 h à 12 h, heure de Johannesburg.

ACCÈS DES MÉDIAS : Les réunions du FP SADC sont ouvertes aux médias et les journalistes qui souhaitent les couvrir doivent s'inscrire sur le lien suivant : https://bit.ly/sadcgbv

La réunion sera diffusée en direct sur les plateformes de médias sociaux du Forum parlementaire de la SADC sur les liens ci-dessous et enregistrée pour une diffusion ultérieure sur la chaîne 408 de DSTV :

Facebook: https://www.facebook.com/sadcpf

Twitter: https://www.twitter.com/sadcpf

YouTube: https://youtube.com/channel/UCa0QZWjuXVxer_vm637pBmQ

ÉMIS PAR LE FORUM PARLEMENTAIRE DE LA COMMUNAUTÉ DE DÉVELOPPEMENT DE L'AFRIQUE AUSTRALE

Pour toute information: Modise Kabeli +27 81 715 9969 or org" data-ep-a1a92="media<smal">

Published in Press Release

WINDHOEK-NAMIBIA, Tuesday 17 August 2021 – The Southern African Development Community Parliamentary Forum (SADC-PF) will tomorrow, Wednesday 18 August 2021, host the Launch for the SADC Model Law on Gender-based Violence (GBV Model Law) Stakeholder Consultations. 

The GBV Model Law seeks to guide SADC Member States in developing effective policies and efficacious Laws on gender-based violence. The GBV Model Law will be a useful tool to SADC as it will, amongst others, encourage national legislatures to enact GBV laws where none exist, or where they do exist but do not conform with this Model Law to review such laws and enact relevant GBV laws that conform with this Model Law. It will also provide a yardstick to National policy analysts, legislators, and implementers as to best practices in enacting and dealing with GBV.

The launch will feature eminent persons with a long history of advocating for women’s rights and gender equality. The Keynote Address will be delivered by the Retired Honourable Speaker Gotani Hara from Malawi. Honourable Tsepang Tsita-Mosena, a SADC-PF delegate from Lesotho, will welcome and give introductory remarks. SADC-PF Regional Women’s Parliamentary Caucus Chairperson Honourable Anne-Marie Mbilabangu will welcome the guests while Caroline Peters, a Gender-Based Violence Community advocate, will share experiences of advocating for the rights of people affected by GBV and Ms. Rouzeh Eghtessadi, a public health specialist and Executive Director at SAfAIDS, will deliver the closing remarks.  

Details of the session are as follows: 

Date: Wednesday, 18 August 2021  

Time: 10 am to 12 noon Johannesburg Time. 

MEDIA ACCESS: Meetings of the SADC-PF are open to the media and journalists who are interested in covering them must register on the following link: https://bit.ly/sadcgbv

The meeting will be live-streamed on the SADC-PF social media platforms on the links below and recorded for later broadcast on DSTV Channel 408: 

Facebook: https://www.facebook.com/sadcpf

Twitter: https://www.twitter.com/sadcpf

YouTube: https://youtube.com/channel/UCa0QZWjuXVxer_vm637pBmQ

ISSUED BY THE SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT COMMUNITY PARLIAMENTARY FORUM 

Enquiries: Modise Kabeli +27 81 715 9969 or  [AT] </" data-ep-b277d="[DOT] </sm">

Published in Press Release

Sobre nós

O Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC PF) foi criado em 1997, em conformidade com o Artigo 9 (2) do Tratado da SADC como uma instituição autônoma da SADC. É um órgão interparlamentar regional composto por Treze (14) parlamentos representando mais de 3500 parlamentares na região da SADC. Consulte Mais informação

Contate-Nos

Address: ERF 578, Love Street off Robert Mugabe Avenue Windhoek, Namibia

Tel: (+264 61) 287 00 00

Email: