Items filtered by date: terça-feira, 08 março 2022

Prezados Colegas e Parceiros,

Trata-se de indiviso regosijo meu, este, o de fazer noticiar esta declaração aos augustos Parlamentos*-Membros do Fórum Parlamentar da SADC e Parceiros tendo em vista a celebração do Dia Internacional da Mulher neste 8 deMarço de 2022, sob o lema da “Igualdade do Género, hoje, em prol de um amanhã sustentável”.

Neste dia de hoje, por conseguinte, desejo relembrar os esforços envidados pelo Fórum Parlamentar da SADC, ao longo de muito tempo, no sentido da Promoção da Igualdade do Género, da Capacitação da Mulher e dos Direitos à Saúde Sexual e Reprodutiva, vitais para o desenvolvimento socio-económico e integração da Mulher na sociedade, assim como para à Mulher se emprestar voz activa na defesa de medidas relativas a Alterações Climáticas e ao Desenvolvimento Sustentável. Há também a considerar que a Integração do Género, a formulação de Orçamentos sensíveis ao Género, a Lei Modelo sobre a Violência Baseada no Género e o Modelo de Fiscalização Sensível ao Género (GROM) são iniciativas do Fórum fulcrais para a promoção da Igualdade do Género sob uma perspectiva holística que integre a oferta de oportunidades iguais a Homens e Mulheres, a fim de que ambos participem em processos de tomada de decisões-chave respeitantes a respostas às alterações climáticas. Mais ainda, o Fórum tem sido consistente na forma como tem realçado que só se possa chegar a uma resposta eficaz às alterações climáticas num mundo onde Homens e Mulheres usufruam de Direitos Iguais e sejam tratados de igual forma perante a Lei.

O Fórum deseja aproveitar o ensejo desta celebração para salientar a importância da Igualdade do Género na Região da África Austral que ainda fica sujeita à influência de desigualdades de profundas raízes que afectam a Mulher, particularmente quando confrontada pelo patricarcado, pelo chauvinismo masculino e por crenças tradicionais a empurrarem-na para a repressão, inculcando preconceitos contra a Mulher e Jovens do Sexo Feminino. O FP da SADC, em linha com o seu Plano Estratégico (2019-2030), compromete-se a assegurar a Igualdade do Género e a Capacitação da Mulher, conceitos e práticas consistentes com iniciativas parlamentares respeitantes à promoção do Objectivo 5.^o sobre o Género, do Desenvolvimento Sustentável, e consistentes com Instrumentos Regionais e Internacionais como o Protocolo de Maputo, todos eles relevantes para a promoção da Mulher. A Capacitação da Mulher trará um efeito directo aos preparativos do Mundo para uma pronta abordagem às Alterações Climáticas e à Redução do Risco de Desastres Naturais.

No contexto da África Austral, é ainda desejo do Fórum prestar especial homenagem às Ilustres Presidentes dos seus Parlamentos*-Membros, cujas funções servem de orgulhoso exemplo das aspirações da Mulher ao desempenho de cargos da mais elevada responsabilidade no seio de organizações situadas no epicentro dos desígnios do Estado, ao demonstrarem que a Mulher pode presidir eficazmente a Parlamentos*, os quais por sua vez respondem a múltiplas questões do foro governamental, como aquelas respeitantes às alterações climáticas. Por muitos anos vindouros assumirá o Fóum o compromisso de continuar a agir para que os seus Parlamentos*-Membros sejam vistos como monumentos simbólicos à Liderança, à Capacitação da Mulher e Medidas sobre Alterações Climáticas.

Desejando-vos um Feliz Dia Internacional da Mulher 2022,

(Senhora) Boemo Sekgoma, Secretária-Geral

Dear Colleagues and partners, it is with undivided pleasure that I release this statement to the Forum’s august Member Parliaments and partners in view of celebrating International Women’s Day this 8^th March 2022 under the theme of “Gender equality today for a sustainable tomorrow”.  

Today, I wish to reminisce the longstanding efforts of the Forum to promote gender equality, women empowerment, and sexual and reproductive health rights, which are vital for women’s socio-economic development and integration in society, as well as for giving them a voice to defend climate action and sustainable development. In addition, gender mainstreaming, gender-based budgeting and the Model Law on GBV, and Gender Responsive Oversight Model (GROM) are pivotal initiatives of the Forum which aim to advance gender equality from a holistic perspective that includes giving both men and women equal chances to participate in key decision-making regarding climate change responses. Furthermore, the Forum has consistently underscored that an effective response to climate change can only exist in a world where men and women have equal rights and are treated equally under the law.

In addition, the Forum wishes to seize the opportunity of this celebration to reiterate the importance of gender equality in the Southern African region which is still influenced by the deep-seated inequalities that affect women, especially when faced with patriarchy, male chauvinism or traditional beliefs that promote women repression and inculcate bias towards women and young girls. In line with its Strategic Plan (2019-2023), the SADC-PF is committed to ensuring gender equality and women empowerment through consistent parliamentary initiatives which advance Sustainable Development Goal 5 relating to gender as well as international and regional instruments such as the Maputo Protocol which are relevant to women advancement. The empowerment of women through parliamentary action will have a direct effect in readying the world to promptly address climate change and disaster risk reduction.

In the context of Southern Africa, the Forum also wishes to pay special tribute to Hon Speakers/Presiding Officers of its Member Parliaments who are women as they stand as proud examples that women can aspire to the highest positions of responsibility within organisations that are at the helm of the State. They demonstrate that women can efficiently lead Parliaments which respond to multiple governance issues, including climate change. For the years to come, the Forum pledges to continue to act for Parliaments to be monuments of female leadership, empowerment and climate action.    

Happy International Women’s Day 2022 !

Ms B. Sekgoma, Secretary General

International Women's Day 2022