Items filtered by date: quinta-feira, 30 junho 2022

Caros colegas/parceiros, É com enorme prazer que endereço a presente Mensagem aos distintos Parlamentos e Parceiros do Fórum, por ocasião do Dia Internacional do Parlamentarismo, a ser celebrado neste dia 30 de Junho de 2022.

Neste dia enobrecedor, o Fórum celebra o parlamentarismo em todas as suas manifestações, inclusive através dos parlamentos nacionais, regionais ou locais da África Austral. Há o reconhecimento de que o parlamentarismo é, a todos os níveis, a personificação de uma democracia funcional, fundamentada no Estado de direito e no respeito pelos direitos humanos. Um parlamento eleito por via de eleições regulares, livres e justas é o garante de poderes moderadores consentâneo com a noção sacrossanta de separação de poderes. O Fórum Parlamentar da SADC reconhece ainda que o parlamentarismo é uma forma eficaz de diálogo público e presta assim homenagem aos esforços graciosos empreendidos pelos seus parceiros em todo o mundo, tais como a União Interparlamentar, que se centraram no tema crucial de diálogo público para a celebração do parlamentarismo em 2022.

Embora o mundo esteja a recuperar a pouco e pouco da pandemia e continue a enfrentar outros desafios de índole sanitária e económica, os Parlamentos continuam a assumir o papel dominante na acção de reformas. Na qualidade de instituição edificadora da paz, os Parlamentos constituem o fórum adequado para a resolução de conflitos por meio de iniciativas representativas, de fiscalização e legislativas lideradas com o beneplácito do povo. O dinamismo e a pró-actividade parlamentares podem, portanto, dar um valiosíssimo contributo para garantir a neutralização de conflitos e soluções duradouras para a paz pela via da liderança e do diálogo. De igual modo, o diálogo público coerente continua a ser o ingrediente necessário para uma democracia participativa.

Nestes termos, o Fórum continua comprometido com a concretização do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 16 relativo a instituições responsáveis, eficazes e inclusivas para a paz, um desiderato que reitera o compromisso de reforço da capacidade dos Parlamentos, tal como consagra a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação. Enquanto a África conduz o seu processo rumo a uma paz duradoura, o Fórum continuará a apoiar os Parlamentos a alcançar este nobre objectivo.

Viva os Parlamentos! Cordiais saudações,

Boemo M. Sekgoma

Secretária-Geral do Fórum Parlamentar da SADC

30 de Junho de 2022

MENSAGEM ENDEREÇADA POR S. EX.ª A SECRETÁRIA-GERAL DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DO PARLAMENTARISMO A SER CELEBRADO A 30 DE JUNHO DE 2022