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Prezados membros e colegas,

Agradeço que se juntem a mim para manifestarmos as nossas sinceras condolências e solidariedade aos nossos irmãos e irmãs no Malawi, em Moçambique, Zimbabwe, Madagáscar e até há pouco nas Maurícias pelos inúmeros estragos causados pelo ciclone Freddy, que se tornou num dos ciclones mais longevos da história do planeta. É muito raro na história ambiental verificar-se o regresso dos ciclones a um país que já atravessaram – que é o que se passou agora com Freddy.

Isto obriga-nos a continuar a reflectir sobre as calamidades ligadas às alterações climáticas em toda a SADC e sobre o papel dos Parlamentos para as atenuar através de iniciativas legislativas e da supervisão sustentada por políticas.

Expressamos igualmente as nossas profundas condolências àqueles que, para além dos danos materiais, sofreram perdas de vidas ou ferimentos devido à ira do ciclone. Continuamos a rezar por si ao longo desta trágica experiência.

Continuem a acreditar nos protestos da nossa mais elevada consideração.

Sua Excelência Roger Mancienne,

Presidente do FP-SADC

15 de Março de 2018

Mensagem de Simpatia e Solidariedade-do Exmo. Presidente da SADC PF 15 Março 23

O Fórum Parlamentar da comunidade para o desenvolvimento da África Austral (SADC PF) foi criado em 1997 em conformidade com o artigo 9.o, n. o 2, do Tratado da SADC como instituição autónoma da SADC, é um órgão interparlamentar regional composto por treze (14) parlamentos que representam mais de 3500 parlamentares na região da SADC. Estes parlamentos São Angola, Botsuana, República Democrática do Congo (RDC), Lesoto, Malawi, Maurícia, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Seychelles, suazilândia, tanzânia, zâmbia e Zimbabué.

O Fórum procura proporcionar experiências regionais a nível nacional, a fim de promover as melhores práticas no papel dos parlamentos na cooperação e integração regionais, tal como descrito no Tratado da SADC e na Constituição do Fórum. O seu principal objectivo é fornecer uma plataforma para que os parlamentos e parlamentares promovam e melhorem a integração regional na região da SADC, através da participação parlamentar.

Os objectivos do Fórum abordam uma vasta gama de questões, incluindo, mas não se limitando a:

1. Promoção dos Direitos Humanos, da igualdade de género, da boa governação, da democracia e da transparência;
2. Promoção da paz, da segurança e da estabilidade;
3. Acelerar o ritmo da Cooperação Económica, do desenvolvimento e da integração com base na equidade e nos benefícios mútuos;
4. Facilitar a ligação em rede com outras organizações interparlamentares;
5. Promover a participação das organizações não governamentais, das empresas e das Comunidades intelectuais nas actividades da SADC;
6. Familiarizar os povos da SADC com os objectivos e objectivos da SADC; e
7. Informar a SADC das opiniões populares sobre o desenvolvimento e as questões que afectam a região.

Le Forum Parlementaire de la Communauté de Développement de l'Afrique Australe (FP de la SADC) a été créé en 1997 conformément à l'article 9 (2) du Traité de la SADC en tant qu'institution autonome de la SADC.Il s'agit d'un organe interparlementaire régional composé de Treize (14) parlements représentant plus de 3500 parlementaires dans la région de la SADC. Ces parlements membres sont l'Angola, le Botswana, la République démocratique du Congo (RDC), le Lesotho, le Malawi, Maurice, le Mozambique, la Namibie, l'Afrique du Sud, les Seychelles, le Swaziland, la Tanzanie, la Zambie et le Zimbabwe.

Le Forum cherche à mettre à profit les expériences régionales au niveau national, à promouvoir les meilleures pratiques dans le rôle des parlements dans la coopération et l'intégration régionales, comme indiqué dans le Traité de la SADC et la Constitution du Forum. Son objectif principal est de fournir une plate-forme aux parlements et aux parlementaires pour promouvoir et améliorer l'intégration régionale dans la région de la SADC, grâce à la participation parlementaire.

Les objectifs du Forum abordent un large éventail de questions, y compris, mais sans s'y limiter:

1. Promotion des droits de l'homme, de l'égalité des sexes, de la bonne gouvernance, de la démocratie et de la transparence;
2. Promotion de la paix, de la sécurité et de la stabilité;
3. Accélérer le rythme de la coopération, du développement et de l'intégration économiques sur la base de l'équité et des avantages mutuels;
4. Faciliter la mise en réseau avec d'autres organisations interparlementaires;
5. Promouvoir la participation des organisations non gouvernementales, des entreprises et des communautés intellectuelles aux activités de la SADC;
6. Familiariser les peuples de la SADC avec les buts et objectifs de la SADC; et
7. Informer la SADC des opinions populaires sur le développement et les problèmes affectant la région.