Agenda - Sessão De Desenvolvimento De Capacidades Da Comissão Permanente De Democratização, Governação E Direitos Humanos (DGHR) A Ter Lugar No Dia 13 De Abril De 2021 Das 09h00 Às 16h00
«O Papel do Parlamento na Protecção do Constitucionalismo e do Estado de Direito na África Austral: Perspectivas e Desafios»
TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 | ||
HORAS: | PONTO/TÓPICO | APRESENTADOR/PRELECTOR |
09:30 - 10:00 | · Dados sobre os efectivos dos delegados presentes e justificação de ausências · Aprovação da agenda · Alocução de boas-vindas pela presidente da comissão | Presidente da Comissão, Deputada Jerónima Agostinho |
10:00 - 12:30 | Sessão I:
Comunicação e deliberações sobre a temática: «O Papel do Parlamento na Protecção do Constitucionalismo e do Estado de Direito na África Austral: Perspectivas e Desafios» | Professor Lovemore Madhuku |
12:30 - 14:00 | INTERVALO DO ALMOÇO | |
14:00 - 15:30 | Sessão II:
Comunicação e deliberações sobre a temática: «O Papel do Parlamento na Protecção do Constitucionalismo e do Estado de Direito na África Austral: Perspectivas e Desafios» | Professor Lovemore Madhuku |
Sessão III:
Considerações finais e voto de agradecimentos | Presidente da Comissão, Deputada Jerónima Agostinho | |
FIM DA REUNIÃO | ||
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