DOMINGO, 1 DE MAIO DE 2022

HORAS:

PONTO/TÓPICO

PRELECTOR/Responsável

9 h – 10 h

· Dados sobre os efectivos dos membros presentes e justificação de ausências

• Aprovação da agenda
• Alocução de boas-vindas pela Presidente da comissão

· Apreciação da acta da reunião da Comissão Permanente de Democratização, Governação e Direitos Humanos (DGHR) realizada em formato virtual no dia 13 de Outubro de 2021 sob o lema « O Papel do Parlamento na Protecção do Constitucionalismo e do Estado de Direito na África Austral : Perspectivas e desafios» e assuntos registados na referida acta, que requeriam seguimento

· Apresentação das resoluções anteriores da comissão e da Assembleia Plenária, e cumprimento das mesmas

• Apresentação do plano de trabalho anual da
• comissão para 2022

Deputada Jerónima Agostinho, Presidente da comissão

Secretário da comissão

Secretário da comissão

10 h – 11 h 30

Sessão I:

Reflexões sobre a gestão das finanças públicas (GFP): como os parlamentos podem servir-se do controlo parlamentar para fomentar a responsabilização democrática e combater a corrupção.

Esta sessão vai principalmente centrar-se na Parte 6 da Lei Modelo sobre o Controlo Parlamentar, incluindo mecanismos de freios e contrapesos e práticas, e funções e poderes das Comissões das Contas Públicas. Os membros da comissão vão partilhar experiências a partir dos seus respectivos países.

Sr. Jay Kruuse, Director do Monitor da Responsabilidade na Função Pública (PSAM), Escola de Jornalisno e Estudos de Mídia da Universidade de

Rhodes, África do Sul, e membro do Grupo de Trabalho Técnico da Lei Modelo sobre a GFP

11 h 30 – 11 h 45

Pausa

11 h 45 – 13h00

Sessão II:

Reunião de concertação com o consultor encarregado da revisão do Plano Estratégico do FP-SADC (2019 a 2023)

Dr. Sennye Obuseng, consultor independente

13 h – 14 h

INTERVALO DO ALMOÇO

14 h – 16 h 30

Sessão III:

Reunião conjunta da Comissão Permanente de DGHR com a Comissão Parlamentar Regional de Fiscalização de Leis Modelo, para acompanhar a apresentação de comunicações, deliberar e fazer recomendações à Assembleia Plenária:

«Pelo Reforço do Papel do Parlamento no Combate à Corrupção e na Promoção da Responsabilidade de prestação de contas na

região da SADC: Interacção com os parlamentares sobre as modalidades de uso da gestão das finanças públicas na execução de medidas visando lutar contra a corrupção»

1.ª comunicação:

Adv. Ishara Bodasing, Directora Executiva da Ibodasing Governance Consultants, África do Sul (35 minutos)

2.ª comunicação:

Sr. Titus Gwemende, Chefe da equipa da Representação Regional da África da Fundação Sociedade Aberta África (Open Society Foundation Africa (20 minutos)

3.ª comunicação:

Sr. Ipyana Musopole, Funcionário de Imposição do Cumprimento da Luta contra a Corrupção, Órgão da SADC para os Assuntos de Política, Defesa e Segurança, Secretariado da SADC (20 minutos)

16 h 30 – 17 h

Sessão IV:

Eleição do Presidente e do Vice-presidente da Comissão de DGHR para o biénio de

• Intervenções dos Presidente e Vicepresidente cessantes
• Votação & apuração dos votos
• Discursos de aceitação dos Presidente e
• Vice-presidente eleitos

Secretária-geral do FP-SADC

Moção de agradecimentos & fim da reunião

Presidente da Comissão de DGHR

FIM DA REUNIÃO