Data:          Segunda-feira, 12 de Abril de 2021

Horário:     09:30 - 12:30

14:00 - 16:00

Local:         Reunião virtual

• Efectivos dos membros presentes e justificação de ausências

• Aprovação da agenda

• Alocução de boas-vindas pelo Presidente da comissão

• Análise da acta e das questões que necessitavam de seguimento a partir da reunião virtual da Comissão Permanente de Agricultura realizada na Quarta-feira, dia 11 de Novembro de 2020

• Análise do documento de síntese sobre o proposto lema da Comissão Permanente de FANR «Pelo Aproveitamento do Turismo Interno durante a Pandemia: O Caso da Pandemia de COVID-19 – O Papel dos Parlamentos»

• Diversos

AGENDA ANOTADA

ASSUNTOS PARA ANÁLISE

APROVAÇÃO DA AGENDA

Os membros são convidados a analisar e adoptar a proposta de agenda apresentada pela comissão.

ANÁLISE DA ACTA E DAS QUESTÕES QUE NECESSITAVAM DE SEGUIMENTO A PARTIR DA REUNIÃO VIRTUAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA (FANR) REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 202)

Como é do conhecimento dos membros, na última reunião virtual realizada em 11 de Novembro de 2020, a comissão analisou e fez as recomendações que abaixo se apresentam.

O IMPACTO DO GAFANHOTO MIGRATÓRIO AFRICANO (GMA) SOBRE A AGRICULTURA E A SEGURANÇA ALIMENTAR NA ÁFRICA AUSTRAL

Entre outras recomendações, a comissão exortou os Estados membros da SADC a trabalharem em estreita colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Organização Internacional para o Controlo do Gafanhoto Vermelho na África Central e Austral (IRLCO-CSAO) e outras instituições, para fortalecerem as interligações existentes no sentido de assegurar uma acção colectiva eficaz e atempada na gestão do GMA e de outras pragas que ameaçam a segurança alimentar da África Austral. A comissão recomendou ainda que os parlamentos membros devem fazer a advocacia e o lóbi junto dos respectivos governos em prol do financiamento adequado e da criação da capacidade das instituições mandatadas para lidar com o controlo dos gafanhotos migratórios africanos.

Além disso, a comissão tinha exortado os Estados membros para adoptarem sistemas integrados de gestão de pragas na contenção dos gafanhotos, com vista a um controlo efectivo de uma propagação acentuada das pragas. Relativamente aos efeitos ambientais adversos, a comissão recomendou que os Estados Membros  devem periodicamente realizar avaliações de impacto ambiental, para determinarem os danos ambientais que possam ocorrer como resultado do uso de pesticidas químicos no controlo da praga do gafanhoto migratório africano.

 ANÁLISE DO DOCUMENTO DE SÍNTESE PARA A PROPOSTA DO LEMA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FANR

A comissão é convidada a analisar e aprovar a proposta do lema: «Pelo Aproveitamento do Turismo Interno durante as Pandemias: O Caso da Pandemia de COVID-19 – O Papel dos Parlamentos»

Para ter uma ideia sobre o assunto, a comissão vai acompanhar comunicações da Organização Mundial do Turismo, do Mercado Comum para a África Oriental e Austral e da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral.

DIVERSOS