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REUNIÃO VIRTUAL DA COMISSÃO PERMANENTE SUBORDINADA AO LEMA «PELO APROVEITAMENTO DO TURISMO INTERNO EM TEMPOS DE PANDEMIA: O CASO DA PANDEMIA DE COVID-19 - O PAPEL DOS PARLAMENTOS»

RECONHECIMENTO DAS ENTIDADES PRESENTES NA SESSÃO

• Prezados membros da Comissão Permanente de Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais;
• Boemo Sekgoma, Secretária-geral do FP-SADC;
• Nossos distintos Palestrantes;
• Distintos Participantes;
• Minhas Senhoras e meus Senhores.

É uma grande honra e privilégio desejar-lhes as boas-vindas a esta reunião da Comissão Permanente de Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais.

Prezados membros da comissão, estamos reunidos para deliberarmos sobre a temática do «Aproveitamento do Turismo Interno em Tempos de Pandemia: O Caso da Pandemia de COVID-19 – O Papel dos Parlamentos.»

Como já é do conhecimentos dos ilustres membros da comissão, completamos mais de um ano desde o surgimento da pandemia de COVID-19. O mundo tem continuado a enfrentar muitos desafios socioeconómicos como resultado da pandemia. As restrições impostas pela COVID levaram à paralisação da economia mundial e do sector turístico. Esta pandemia tem tido, em especial, um impacto profundo sobre o sector turístico global. As restrições de viagens, as quarentenas e o fecho dos transportes levou a cerca de 22 por cento de redução das chegadas de turistas estrangeiros no primeiro trimestre de 2020, em comparação com 2019, e possivelmente até 60 a 80 por cento durante o resto do ano de 2020.^[1]

Prezados membros da comissão, segundo o Conselho Mundial de Viagens e Turismo, a pandemia de COVID-19 poderia cortar cerca de 50 milhões de empregos em todo o mundo na indústria de viagens e turismo.^[2] Importa assinalar que a indústria do turismo representa cerca de 10 por cento do produto interno bruto mundial.

Os desafios acima destacados são ainda agravados pelo facto de que os mercados-fonte do turismo da África tais como a China, os Estados Unidos da América e a Europa estão entre os países mais afectados pela pandemia. Estes países estabeleceram paralisações parciais e totais bem como outras restrições de deslocações.  Embora alguns especialistas estejam a postular que o turismo interno está a dar um impulso à recuperação de vários destinos turísticos, isto é apenas em parte, uma vez que não está a compensar pela queda da demanda internacional.

Mais projecções indicam que, na maior parte dos países, não é provável que o turismo volte aos seus níveis pré-pandemia até cerca de 2023. Isto pode ser até pior para a África, uma vez que os seus sectores de turismo e viagens são afectados de forma desproporcional pela pandemia, aliando-se a outros desafios socioeconómicos que foram precipitados pela pandemia. É bem possível que a África leve mais tempo a recuperar do que as outras regiões, principalmente devido à falta da demanda interna e intra-regional. O turismo pode também não ser uma prioridade para muitos governos africanos, uma vez que as preocupações por outros sectores tais como os cuidados de saúde, a pequena indústria de produção de bens e a agricultura poderiam ser mais imperiosas.  Como resultado, antecipa-se que o impacto sobre o sector turístico em África seja abrangente e de longa duração. A África Austral já está a sentir o impacto, e as Seicheles, as Maurícias, a África do Sul, a Zâmbia e o Zimbabwe, entre outros países, registaram quedas acentuadas de chegadas de turistas estrangeiros. A UNWTO tinha dado a conhecer que 100 por cento dos destinos no mundo continuam a ter restrições de viagens, e 72 por cento fecharam completamente as suas fronteiras ao turismo internacional.

Prezados membros da comissão, é absolutamente claro para todos nós que o turismo desempenha um papel fundamental nas nossas economias. O turismo contribui significativamente par o PIB, as receitas das exportações, o emprego, o investimento no capital humano e infra-estrutural dos países da SADC. Portanto, o turismo tem o potencial de ser um catalisador para a recuperação em muitos cantos da região.

Prezados membros da comissão, com empenho e dedicação, é possível que o turismo possa regressar aos níveis em que se encontrava antes da pandemia. A diversificação, a transição para modelos de turismo mais sustentáveis e o investimento nas novas tecnologias poderiam ajudar a dar corpo à recuperação. Esta é uma oportunidade para os respectivos Estados membros colocarem o turismo no centro das suas atenções e apoiá-lo. Além disso, as políticas e intervenções dos governos serão cruciais para a recuperação do sector turístico.

Cabe, portanto, aos países membros começarem a reexaminar os respectivos sectores turísticos no contexto da pandemia da COVID 19. É fundamental que trilhemos caminhos inovadores capazes de criar sectores turísticos sustentáveis e resilientes que possam aguentar mesmo em tempos de crises tais como a pandemia de COVID-19.

Prezados membros, como já foi aludido, muitos países da SADC prosperam graças aos turistas estrangeiros. A pandemia de COVID-19 só veio confirmar este facto. Presume-se também que o turismo internacional só vai recuperar depois da implementação efectiva de uma vacina. O desafio que os Estados membros estão a enfrentar actualmente é de saber como suster as operações e preservar os empregos até que a crise conheça um abrandamento. Nesta altura, e antes da plena implementação da vacina, a nossa esperança está depositada no turismo interno.

Antes do surto da pandemia, talvez alguns Estados membros tivessem tomado medidas deliberadas visando dinamizar o turismo interno. Consta também que alguns países membros tomaram medidas no sentido de mitigar o impacto da crise sobre o turismo.  Contudo, tendo em conta o impacto profundo que a pandemia da COVID-19 tem tido sobre o turismo na região da SADC, é imperativo que sejam tomadas medidas urgentes com vista a minimizar os impactos económicos. 

Compete, portanto, aos países da SADC começarem a repensar o turismo e concentrarem-se no aumento da promoção do turismo e de viagens intra-africanas. Isto vai servir como catalisador para impulsionar a recuperação e estimular o crescimento na indústria.

O papel dos parlamentares nesta questão é fundamental, uma vez que requer a adopção de políticas e a tomada de medidas legislativas que possam dinamizar o turismo interno. É também essencial que os parlamentos façam o lóbi em prol de mais dotações orçamentais destinadas ao sector turístico, para acelerar a recuperação.

Prezados membros da comissão, hoje temos o privilégio de contar com especialistas no nosso seio, e não tenho dúvida alguma de que, no fim da reunião, estaremos equipados com a informação que nos vai ajudar a propor recomendações que podem contribuir para a criação de sectores turísticos resilientes.

Tenho agora a honra e o privilégio de declarar a reunião da Comissão Permanente de Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais oficialmente aberta.

Obrigado.

^[1]UNWTO (2020a), Barómetro do Turismo no Mundo, vol. 18, n.º 2, Maio

^[2]WTTC (2020), a pesquisa mais recente do WTTC mostra um aumento de 50% de empregos em risco nas Viagens & Turismo, Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), pode ser acessado em: https://www.wttc.org/about/media-centre/press-releases/press-releases/2020

Alocução De Boas-Vindas Pelo Presidente Da Comissão Permanente De Alimentação, Agricultura E Recursos Naturais Do FP-SADC Sua Excelência André Leon Tumba