A Senhora Pamela Dube, jornalista experiente, profissional no domínio do género e activista dos direitos humanos, do Botswana, apelou aos profissionais da comunicação social da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) que chamassem atenção para o impacto da Violência Baseada no Género (VBG) na Região da SADC.

A Senhora Dube usou da palavra durante uma sessão consultiva virtual para familiarizar os meios de comunicação social acerca da Lei Modelo da SADC sobre Violência Baseada no Género, sessão essa convocada pelo Fórum Parlamentar da SADC a 6 de Agosto de 2021.

A comunicação social tinha um potencial função estratégica e importante no sentido de contribuir para a prevenção e eliminação da Volência Baseada no Género na região da SADC, salientou.

“Desejo pedir a todos que sensibilizem o público sobre o impacto da VBG na região da SADC, que chamem atenção para o papel da Lei Modelo sobre Violência Baseada no Género na prevenção da VBG e promovam a sensibilização para o processo de consulta das partes interessadas”, acrescentou a jornalista. 

Desafiou os profissionais dos meios da comunicação social a apoiarsem o processo de aplicação da Lei Modelo, e comparou o estigma sofrido pelos sobreviventes da VBG com o que as famílias das pessoas afectadas pela SIDA tinham sofrido no passado.

“No auge do HIV e da SIDA, houve muita negação nas nossas comunidades até começarmos a ver as pessoas a manifestarem a sua opinião. Assim que olhámos para o seu rosto e as pessoas puderam identificar-se com o problema, foi possível lidar com o estigma. Neste momento vemo-nos confrontados com o mesmo flagelo, nos lares, nos escritórios e nas ruas. Até assumirmos as nossas responsabilidades e sermos capazes de dar rosto a este problema e podermos falar sobre o cerne da questão, muito pouco se pode conseguir”, advertiu Dube.

Mais ainda, exortou os trabalhadores dos meios de comunicação a ponderarem seriamente o papel que desejavam desempenhar na erradicação da VBG e frisou que, embora pudessem ser elaboradas leis, era importante que os profissionais dos meios de comunicação e os cidadãos as compreendessem.

“As leis podem ser formuladas, a nossa liderança pode estar à altura da ocasião, mas se não estivermos na vanguarda da informação e da divulgação, então muito pouco, ou mesmo nada, será alcançado”, adiantou.

Segundo a jornalista, a região da SADC enfrenta diferentes desafios em relação à VBG. No topo dessa lista encontram-se leis nacionais inadequadas, quadros nacionais inadequados e estatísticas desagregadas por género inadequadas, bem como leis desactualizadas.

“É neste contexto e em resposta aos apelos de vários intervenientes no sentidode se cumprir o objectivo de eliminar a VBG até 2030, que o Fórum Parlamentar da SADC encomendou a elaboração de uma Lei Modelo sobre GBV que será utilizada para abordar, prevenir e combater todas as formas de VBG”, explicou a senhora Pamela Dube.

A VBG impedia os esforços para alcançar os objectivos de desenvolvimento nacionais, regionais, continentais e globais. A VBG não só tinha efeitos terríveis sobre os sobreviventes, como também tinha um impacto negativo na sociedade em geral, com graves consequências socioeconómicas.

“Causa enormes problemas a nível de saúde pública que são frequentemente negligenciados. As sobreviventes e as vítimas da VBG correm um risco elevado de problemas de saúde graves e duradouros, como morte por lesões ou suicídio, saúde mental precária, dores crónicas, surdez, gravidez indesejada, doenças sexualmente transmissíveis e/ ou SIDA”, afirmou.

Embora 13 países da SADC tivessem leis sobre violência doméstica e 14 sobre agressão sexual, ainda havia provas de que a VBG era mais comummente cometida por “maridos ou parceiros íntimos” a nível global e regional. Além disso, a COVID-19 tinha exacerbado a situação.

Falando durante o mesmo evento, o Senhor Joseph Munda, jornalista do Zimbabwe, concordou com a Senhora Pamela Dube.”A VBG é um assunto fundamental que tem vindo a aumentar com a COVID-19 e existe uma grande dinâmica a ela subjacente”.

Lamentou, contudo, os desafios que os jornalistas enfrentavam e apelou a mais informação sobre boas práticas e algumas das leis implementadas por outros Estados Membros da SADC. O Senhor Munda disse estar convencido de que, se a informação acerca leis eficazes fosse partilhada, levaria a uma troca de ideias para possíveis soluções para se pôr fim à VBG.

“Estes são alguns dos principais desafios que se nos colocam. Muitos de nós estão agora a trabalhar virtualmente e a obtenção de informação pode, por vezes, revelar-se difícil. Como região, a própria partilha de informação e o processo de aprendizagem é muito importante para que nós, jornalistas, possamos reunirmo-nos e divulgarmos a informação”, observou.

O Senhor Munda sublinhou também a ausência de estruturas de apoio para poder elaborar notícias, especificamente devido a uma limitação de recursos, o que, por sua vez, desviava a atenção para notícias políticas e de outra natureza.

A Senhora Basadi Tamplin levantou questões relativas ao reforço da cibersegurança devido a múltiplos casos em que se assistiu a uma correlação entre a VBG e os crimes cibernéticos.

“Todos têm acesso à Internet e todos nós utilizamos a Internet 24 horas por dia, 7 dias por semana.