Há índices alarmantes de VBG em linha, especialmente tendo em conta que os autores não estão confinados a qualquer espaço geográfico. Precisamos de decidir como lidar com os novos aspectos da VBG que sempre existiram, mas que de alguma forma aumentaram também devido aos confinamentos da COVID-19”, referiu a Senhora Tamplin.

As práticas culturais e religiosas prejudiciais, sublinhou ainda, desempenharam um papel significativo em incidentes relacionados com a VBG.

“O maior responsável que tenho observado com frequência são os nossos casamentos. Na maioria dos nossos países os casamentos culturais coexistem com casamentos de direito consuetudinário. Penso que temos de olhar para estas leis que regem os nossos casamentos e tentar agilizá-las para ver onde se pode responder a estas violações. O terceiro ponto diz respeito às melhores práticas internacionais. Creio que podemos tirar algumas ilações de outros trabalhos internacionais”.

Segundo a Senhora Dube, o documento de referência da SADC intitulado Plano de Desenvolvimento Indicativo Estratégico Regional Revisto (2015- 2020), bem como o Plano Indicativo Estratégico do Órgão de Cooperação nas áreas de Política, Defesa e Segurança, reconhecem a prevenção e redução da VBG como catalisador para se alcançar a paz e a segurança e um ambiente propício.

A Secretária-Geral do Fórum Parlamentar da SADC, Senhora Boemo Sekgoma, frisou que o desenvolvimento da Lei Modelo representava um marco histórico que a região deveria abraçar para que a comunidade daqueles que sofreram às mãos da violência pudesse encontrar alívio.

A Senhora Sekgoma elogiou o Grupo Regional das Mulheres Parlamentares por ter orientado o Fórum para a elaboração da Lei Modelo sobre a VBG.  Segundo a Secretária-Geral, “a Lei Modelo emanou do órgão de formulação de políticas mais elevado do Fórum Parlamentar da SADC. Surgiu através de uma moção apresentada por mulheres parlamentares que fazem parte do GRMP. Quero, por isso, elogiar estas mulheres que nos colocaram neste caminho e patrocinaram esta moção para que comecemos a olhar para a problemática da prevenção, abordagem ou mesmo erradicação de formas de VBG”.

O Fórum elaborou várias leis-modelo que a Senhora Sekgoma acredita terem proporcionado lições inestimáveis.

“Constatámos que tais leis modelo põem sempre à prova a capacidade dos Parlamentos para negociarem políticas públicas. Isto ajuda-nos a proteger os direitos das pessoas que os Deputados representam e também assegura que ao Executivo seja sempre dado um espaço para o persuadir a melhorar o bem-estar dos nossos cidadãos”.