Prezados Colegas e Parceiros,

Trata-se de indiviso regosijo meu, este, o de fazer noticiar esta declaração aos augustos Parlamentos*-Membros do Fórum Parlamentar da SADC e Parceiros tendo em vista a celebração do Dia Internacional da Mulher neste 8 deMarço de 2022, sob o lema da “Igualdade do Género, hoje, em prol de um amanhã sustentável”.

Neste dia de hoje, por conseguinte, desejo relembrar os esforços envidados pelo Fórum Parlamentar da SADC, ao longo de muito tempo, no sentido da Promoção da Igualdade do Género, da Capacitação da Mulher e dos Direitos à Saúde Sexual e Reprodutiva, vitais para o desenvolvimento socio-económico e integração da Mulher na sociedade, assim como para à Mulher se emprestar voz activa na defesa de medidas relativas a Alterações Climáticas e ao Desenvolvimento Sustentável. Há também a considerar que a Integração do Género, a formulação de Orçamentos sensíveis ao Género, a Lei Modelo sobre a Violência Baseada no Género e o Modelo de Fiscalização Sensível ao Género (GROM) são iniciativas do Fórum fulcrais para a promoção da Igualdade do Género sob uma perspectiva holística que integre a oferta de oportunidades iguais a Homens e Mulheres, a fim de que ambos participem em processos de tomada de decisões-chave respeitantes a respostas às alterações climáticas. Mais ainda, o Fórum tem sido consistente na forma como tem realçado que só se possa chegar a uma resposta eficaz às alterações climáticas num mundo onde Homens e Mulheres usufruam de Direitos Iguais e sejam tratados de igual forma perante a Lei.

O Fórum deseja aproveitar o ensejo desta celebração para salientar a importância da Igualdade do Género na Região da África Austral que ainda fica sujeita à influência de desigualdades de profundas raízes que afectam a Mulher, particularmente quando confrontada pelo patricarcado, pelo chauvinismo masculino e por crenças tradicionais a empurrarem-na para a repressão, inculcando preconceitos contra a Mulher e Jovens do Sexo Feminino. O FP da SADC, em linha com o seu Plano Estratégico (2019-2030), compromete-se a assegurar a Igualdade do Género e a Capacitação da Mulher, conceitos e práticas consistentes com iniciativas parlamentares respeitantes à promoção do Objectivo 5.^o sobre o Género, do Desenvolvimento Sustentável, e consistentes com Instrumentos Regionais e Internacionais como o Protocolo de Maputo, todos eles relevantes para a promoção da Mulher. A Capacitação da Mulher trará um efeito directo aos preparativos do Mundo para uma pronta abordagem às Alterações Climáticas e à Redução do Risco de Desastres Naturais.

No contexto da África Austral, é ainda desejo do Fórum prestar especial homenagem às Ilustres Presidentes dos seus Parlamentos*-Membros, cujas funções servem de orgulhoso exemplo das aspirações da Mulher ao desempenho de cargos da mais elevada responsabilidade no seio de organizações situadas no epicentro dos desígnios do Estado, ao demonstrarem que a Mulher pode presidir eficazmente a Parlamentos*, os quais por sua vez respondem a múltiplas questões do foro governamental, como aquelas respeitantes às alterações climáticas. Por muitos anos vindouros assumirá o Fóum o compromisso de continuar a agir para que os seus Parlamentos*-Membros sejam vistos como monumentos simbólicos à Liderança, à Capacitação da Mulher e Medidas sobre Alterações Climáticas.

Desejando-vos um Feliz Dia Internacional da Mulher 2022,

(Senhora) Boemo Sekgoma, Secretária-Geral