TEMA: "Rumo à Eficiência, Sustentabilidade e Auto-Suficiência Energética na Região da SADC"

CIRCULAR COM INFORMAÇÕES DE CARÁCTER GERAL

1. Introdução

O objectivo das informações contidas neste documento é o de estas servirem de guia aos Delegados à Sessão da 51.^a Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC a ter lugar presencialmente em Lilongwe, no Malawi, de 7 de 16 de Julho [D1] de 2022.

O Parlamento do Malawi regozija-se em servir de anfitrião a esta Reunião e deseja a todos os Delegados calorosas boas vindas ao Malawi.

2. Local e Formato das Reuniões

A Sessão da 51.^a Assembleia Plenária tem lugar, presencialmente, no Centro Internacional de Convenções Bingu (BICC) na zona central citadina de Lilongwe, a capital do Malawi, situando-se de automóvel a cerca de trinta (30) minutos do Aeroporto Internacional Kamuzu. Para aqueles Delegados que se não possam deslocar a Lilongwe é preparada uma plataforma Zoom para poderem participar na Sessão por via virtual.

3. Programa

i. 7 de Julho - Chegada do Secretariado do FP da SADC

ii. 8 de Julho - Reunião do Secretariado do FP da SADC e do Secretariado do Parlamento Anfitrião

iii. 9 de Julho - Chegada do Presidente do FP da SADC

iv. 10 de Julho - Chegada de todos os outros Delegados

v. 11 de Julho - Cerimónia Oficial de Abertura (parte da manhã) e Simpósio da Plenária (parte da tarde)

vi. 12 a 14 de Julho - Sessão da Assembleia Plenária

vii. 15 de Julho - Excursões

viii. 16 de Julho - Partida de regresso de todos os Delegados

4. Documentação

Toda a documentação necessária para a realização da Sessão será circulada por via electrónica, através de um portal a ser activado para o efeito. Não haverá pois cópias impressas distribuídas in loco nas reuniões. Informamos os Delegados, desta forma, que devem trazer consigo os seus próprios laptops para terem acesso a toda a documentação circulada electronicamente.

5. Imigração

Cada um dos Delegados deve encontrar-se na posse de um passaporte válido. Aconselhamos aqueles que necessitem de um visto de entrada no Malawi a fazerem todas as necessárias diligências para poderem ingressar em território do Malawi. Os Delegados provenientes da maioria dos Estados Membros da SADC podem obter vistos de entrada à sua chegada ao aeroporto.

6. Recepção à Chegada

À sua chegada ao Aeroporto Internacional Kamuzu os Delegados serão recebidos por Funcionários Protocolares do Secretariado Anfitrião que lhes prestarão assistência e os acompanharão aos respectivos hotéis.

Os Parlamentos são aconselhados a submeterem à apreciação do Parlamento do Malawi os itinerários de viagem dos seus respectivos Delegados, o mais tardar até 20 de Junho de 2022, assim como a enviarem as respectivas cópias ao Fórum Parlamentar da SADC.

7. Inscrição

A inscrição dos Delegados será feita à sua chegada ao Balcão de Informações situado no local da Reunião. Para que esse processo seja célere solicita-se que os Delegados forneçam antecipadamente pormenores das informações necessárias, incluindo fotografias de formato passaporte.

8. Preparativos de Transportes

Ao Parlamento do Malawi caberá a responsabilidade dos preparativos de transportes locais para todos os Delegados, à sua chegada, à sua partida de regresso, assim como do e para o local da Reunião e hotéis recomendados - que figuram na lista do parágrafo 12 desta Circular Informativa.

Quaisquer preparativos relativos a transportes à margem daqueles previstos no Programa da Reunião serão considerados privados; os seus custos caberão à responsabilidade de Delegados que de tais serviços se sirvam.

9. Preparativos relativos à Segurança

Através das suas agências de segurança o Governo do Malawi prestará segurança a todos os Delegados na base da prática internacional e durante a duração da Reunião.

No acto de inscrição serão distribuídos distintivos a todos os Delegados que participem na Reunião. Esses distintivos devem ser exibidos pelos Delegados na sua indumentária durante a duração do evento para efeitos de segurança, facilitação de identificação, e acesso ao local da Reunião.

10. Serviços de carácter clínico

No recinto do local em que se realiza a Sessão e durante a sua duração serão prestados serviços de carácter clínico para enfermidades de menor gravidade. Aquelas mais graves que requeiram atenções mais cuidadas serão referidas ao Hospital Estatal mais próximo. Aos Delegados que por escolha própria prefiram um Hospital privado caberá a responsabilidade das despesas médicas inerentes a tais serviços. Os Delegados são assim aconselhados a fazerem um Seguro de Saúde.

11. Orientações de Prevenção relativas à COVID-19

11.1 Importa notar que a partir do dia 1 de Junho de 2022 passaram a vigorar no Malawi as seguintes Orientações de Prevenção à COVID-19:

a. À sua chegada todos os Delegados que tenham recebido vacinações por inteiro terão de mostrar às autoridades um certificado válido de vacinação completa contra a COVID-19, no ponto de entrada no Malawi;

b. Os Delegados que não tenham sido vacinados por inteiro e não possuam certificado válido de vacinação contra a COVID-19 electronicamene verificável terão de apresentar um teste PCR negativo de validade até 72 horas, à sua chegada ao Malawi, e

c. Para Delegados de regresso aos seus respectivos países os requisitos de Certificado de Vacinação por inteiro ou de Teste PCR negativo dependerão das normas em vigor nos países do seu destino.

11.2 Importa também notar aos Delegados participantes que, ao levar-se em linha de conta a própria Resolução da 50.^a Assembleia Plenária do FP da SADC, na eventualidade de qualquer Delegado que participe em actividades do Fórum surgir com teste positivo relativamente à COVID-19 as despesas inerentes à sua quarentena terão de ficar a cargo do seu respectivo Parlamento.

11.3 Durante os trabalhos das Reuniões, eis as medidas preventivas relativamente à COVID-19, a serem rigorosamente cumpridas:

i. Tomada de temperatura de Delegados com frequência;

ii. Utilização permanente de máscaras cobrindo as narinas e a boca, da parte dos Delegados à Sessão;

iii. Disposição dos seus assentos a manter uma distância social de 1,5 metros;

iv. Lavagem frequente das mãos com sabão ou produto sanitário para o mesmo fim, e

v. Qualquer Delegado/a que denote sintomas de COVID-19 terá de ficar isolado/a e de informar o Secretariado.

12. Alojamento em Hotéis

A cada um dos Delegados caberá a responsabilidade do pagamento das suas despesas de alojamento. Infra fica inserida uma lista dos hotéis que recomendamos. Aos Delegados caberá a responsabilidade da reserva directa com quaisquer desses hotéis, citando para o efeito: "Parlamento do Malawi" ("The Malawi Parliament") Os Delegados são aconselhados a finalizarem o pagmento dessas reservas antes do seu regresso aos países de origem.

Lista de Hotéis Recomendados

13. Excursões

A circulação do programa de excursões será feita junto dos Delegados durante o curso dos trabalhos da Reunião.

14. Moeda Local

Durante a semana, bem como ao fim-de-semana, estarão abertos serviços de câmbios para a troca de moedas estrangeiras. A maior parte de dinheiros em moeda internacionalmente reconhecida, assim como em travellers cheques, pode ser trocada em Bancos Comerciais, hotéis e aeroportos internacionais.

O câmbio da moeda local (Malawi Kwacha/MK), a partir de Abril de 2022, é o seguinte:

1 $ (US Dollar) = MK 1.020

1 £ (Pound) = MK 1.400

1 € (Euro) = MK 861,62

1 R (Rand) = MK 51,22

15. Cartões de Crédito

Cartões de Crédito que são reconhecidos em Bancos, em todos os hotéis e restaurantes do Malawi: American Express, Master Card e Visa Card.

16. Horas de Expediente (Empresas e Comércio)

Na sua generalidade, eis as horas de expediente de escritórios e empresas: 7h30 às 17h00, de segunda a sexta-feira. Para estabelecimentos comerciais, a maior parte abre as portas das 8h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, e das 8h30 às 14h00 aos sábados.

17. Temperatura Ambiente

Entre os meses de Maio e Agosto dá-se a Invernia no Malawi, estação do ano que de uma forma geral é fria e sêca. Durante o período da Sessão são previstas temperaturas da ordem dos 11,1 a 20,5 graus centígrados.

18. Idioma oficial

O idioma oficial no Malawi é o Inglês.

19. Electricidade

O fornecimento de energia eléctrica no Malawi é feito através de 220 - 230V, 50-60Hz; as fichas são de pinos quadrados.

20. Fuso Horário

A Hora do Malawi é adiantada em duas (2) horas relativamente ao TMG

21. Serviços de Emergência (Números de Telefone):

• Serviços Hospitalares: 118
• Aeroporto Internacional: +265 1 700 899
• Aeroporto VIP: +265 1 700 256

25. Pessoas de Contacto

(A) Secretariado do FP da SADC

Yapoka N Mungandi

Telemóvel: +264 81 3048395

Email:

(B) Parlamento do Malawi

i. Coordenador: Senhor Joseph Manzi

Telemóvel: +265 999 800 831

Email:

ii. Coordenadora Assistente: Senhora Siphiwe Komwa

Telemóvel: +265 999 145 392

Email:

iii. Alojamento: Senhora Maggie Chinsinga

Telemóvel): +265 991 567 326

Email:

iv. Transportes: Senhora Portia Sibande

Telemóvel: +265 882 716 093

Email:

v. Serviço Protocolar: Senhora Gloria Dzidekha

Telemóvel: +265 888 891 424

Email:

• SESSÃO DA 51.A ASSEMBLEIA PLENÁRIA DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC DE 7 A 16 DE JULHO DE 2022, EM LILONGWE, NO MALAWI
• DOCUMENTO DE SÍNTESE 51.ª ASSEMBLEIA PLENÁRIA DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC
• PROGRAMA FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC 51.a ASSEMBLEIA PLENÁRIA