O Fórum reconhece que as raparigas na África Austral e em todo o mundo representam o orgulho cobiçado da humanidade, e que as raparigas são dotadas do potencial infinito de operar maravilhas dentro das suas comunidades e não só. O FP-SADC tem sempre, e de forma consistente, defendido o tratamento das raparigas, a todos os níveis, de igual para igual com os rapazes, para que as raparigas se desenvolvam e se tornem mulheres empoderadas que podem transformar a sociedade e servir de modelos que outras quererão emular. As raparigas que têm um acesso abrangente à educação e que beneficiam de uma vida educacional sem entraves têm as melhores possibilidades e oportunidades de se integrarem plenamente na comunidade socioeconómica e fazer escolhas com conhecimento de causa, quer seja na escolha de um companheiro de vida para o casamento, quer na tomada de decisões para a sua vida profissional. Por isso, temos a forte convicção de que a rapariga africana é por nascimento dotada de todas as qualidades para subir até o topo de qualquer profissão ou pisar na lua, se assim desejar.
Associamo-nos plenamente ao lema da ONU de 2022 que é «A hora é agora – nossos direitos nosso futuro» por, de facto, depender inteiramente de nós mudarmos o presente, aproveitando o forte regime dos direitos humanos com vista a garantirmos o empoderamento das raparigas, adolescentes e jovens do sexo feminino, por forma a tornarem-se líderes e decisoras de pleno direito.
Neste dia sublime, o Fórum apela portanto aos seus parlamentos membros e parceiros na África Austral e em todo o mundo para continuarem a proteger os direitos humanos das raparigas e cuidarem delas num ambiente familiar estável com acesso a um ensino e informação de qualidade, para que possam progredir e liderar para fazerem a diferença. Neste contexto, o Fórum faz um vigoroso apelo a todos os sectores intervenientes para continuarem a implementar a Carta Africana dos Direitos Humanos e Bem-estar da Criança, e o Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos em África, que consagram ambos a necessidade de proteger a rapariga, os adolescentes e as mulheres em África, através de disposições internas propícias. O Fórum aproveita também esta oportunidade para reiterar as disposições da Lei Modelo da SADC sobre os Casamentos Prematuros, que assegura que a rapariga viva com a dignidade que merece.
Feliz Dia Internacional da Rapariga 2022.
Subscrevo-me muito atenciosamente,
Sra. B. Sekgoma, Secretária-geral do Fórum Parlamentar da SADC
