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DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA 15 DE SETEMBRO DE 2023

Caros colegas/parceiros,

Tenho o imenso prazer de divulgar esta Declaração aos Parlamentos Membros e parceiros do Fórum, tendo em vista a celebração do Dia Internacional da Democracia de 2023.

Neste dia, é essencial reconhecer que a democracia é o pilar mais importante para o desenvolvimento humano. A democracia proporciona o espaço necessário para que os direitos humanos sejam progressivamente implementados e permite a protecção das minorias. A democracia é a única forma de governação que empresta legitimação à vontade do povo e permite que os cidadãos escolham livremente os seus representantes eleitos para defenderem os seus interesses nos Parlamentos. Os Parlamentos que encarnam a democracia proporcionam um quadro para a responsabilização e para o exercício de mecanismos de controlo sobre o Governo. Embora os Parlamentos recebam o seu mandato do quadro democrático, uma democracia forte traduz-se logicamente num Parlamento robusto.

O Fórum Parlamentar da SADC associa-se ainda ao tema das Nações Unidas para o Dia Internacional da Democracia deste ano, que é "Capacitar a próxima geração", uma vez que os jovens devem efectivamente participar de forma activa no reforço do quadro democrático e na busca de responsabilização e transparência a todos os níveis. Isto é particularmente verdadeiro em África, onde os jovens com menos de 35 anos representam quase mil milhões de pessoas. Assim, os jovens são os principais interessados em garantir que a democracia sobreviva para todos e que continue a dinamizar o aparelho das instituições do Estado. Para além disso, os desafios emergentes do século XXI, como as alterações climáticas, a crise energética ou a instabilidade dos mercados financeiros, necessitam urgentemente da participação dos jovens, se o mundo pretender resolvê-los nas próximas décadas.

O Fórum reconhece que a democracia não deve ser considerada um dado adquirido e que os recentes acontecimentos no panorama internacional demonstram, de facto, que a democracia está a retroceder perigosamente em muitos países. Para reforçar o quadro democrático, o Fórum está a levar o Parlamento aos cidadãos, realizando uma série de consultas públicas em linha através das suas Comissões Permanentes, de 13 a 18 de Outubro de 2023, a fim de garantir que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas em conformidade com as melhores normas da democracia participativa.

Por conseguinte, o Fórum convida os cidadãos em geral e os jovens em particular a informarem-se sobre a programação das consultas públicas no website do Fórum Parlamentar da SADC e a participarem em grande número. Este exercício insere-se nas múltiplas iniciativas do Fórum que visam pôr a democracia em acção, consolidando o papel dos Parlamentos como agentes de mudança socioeconómica.

Neste dia, relembremos as conquistas da democracia na região da SADC e em todo o mundo e regozijemo-nos com o seu potencial para  tornar  o  mundo  um  lugar mais seguro. Colaboremos todos como parceiros para garantir que a democracia continue a fazer avançar as vozes dos cidadãos na região da SADC e não só. Viva a democracia!

Com os melhores cumprimentos,

Senhora B. Sekgoma, Secretária-Geral Fórum Parlamentar da SADC

 

DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA 15 DE SETEMBRO DE 2023

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