No século XXI, África está pronta a transformar-se num centro global dinâmico que poderá constituir o motor económico da próxima revolução industrial. No entanto, continuam a existir grandes disparidades sociais que retiram poder às mulheres e as expõem a várias formas de violência. De acordo com o Grupo do Banco Mundial, a violência baseada no género (VBG) afecta pelo menos uma em cada três mulheres ao longo da vida e pode influenciar negativamente o PIB dos países. No seu caminho promissor para o progresso, África não pode falhar os seus cobiçados objectivos de desenvolvimento devido ao facto de a VBG constituir um obstáculo à plena emancipação das mulheres.
A este respeito, o Fórum tem defendido de forma consistente o empoderamento progressivo das mulheres a todos os níveis, com vista a eliminar os estereótipos patriarcais de género e a desmistificar tabus profundamente enraizados para que as mulheres sejam consideradas em pé de igualdade com os homens, especialmente em posições de tomada de decisão onde podem fazer a diferença. Além disso, o Fórum da SADC está também a adotar estratégias de domesticação para a implementação da Lei Modelo da SADC sobre VBG, que é um instrumento de referência que demonstra as vias legais, orçamentais e administrativas disponíveis para reforçar a proteção das mulheres. O Fórum reconhece que a violência contra as mulheres, sob qualquer forma, é brutal, inaceitável e incongruente com o tecido social contemporâneo e as aspirações de uma sociedade moderna.
Neste sentido, o Fórum da SADC associa-se plenamente à campanha UNiTE (25 de novembro a 10 de dezembro de 2023), que se centra na necessidade de os Governos investirem na prevenção da violência contra as mulheres e as jovens raparigas. Investimentos consistentes são de facto necessários para que a VBG seja eliminada até 2030, em conformidade com a Agenda de Desenvolvimento Sustentável. Os parlamentares são, portanto, chamados a agir profusamente para legislar a favor da proteção das mulheres e a responsabilizar os governos pela necessidade de sustentabilidade nas medidas anti-VBG que respondem ao contexto doméstico. Além disso, os parlamentares são encorajados a atuar como líderes de pensamento e defensores da representação das necessidades das comunidades e a assegurar que as campanhas contra a VBG sejam divulgadas nas línguas e nos contextos mais favoráveis e acessíveis aos cidadãos.
Os 16 dias de ativismo contra a VBG também terminam com o Dia dos Direitos Humanos, a 10 de dezembro. Embora a VBG também seja considerada uma violação dos direitos humanos, o Dia dos Direitos Humanos em 2023 comemorará 75 anos da existência da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é o texto fundamental que garante a igualdade, as liberdades humanas e a justiça para todos, sem discriminação.
Por conseguinte, não pode haver melhor ocasião para o Fórum e os parceiros reunirem a energia cinética para apoiar e liderar estratégias para acabar com a VBG e as suas causas profundas na África Austral.
Os melhores cumprimentos,
Boemo SEKGOMA (Sra.)
SECRETÁRIA-GERAL
