Em 2024, a região da SADC será confrontada com múltiplos acontecimentos e desafios que irão moldar e determinar o nosso destino comum enquanto bloco geográfico. Os parlamentares deverão trabalhar activamente para controlar a subida da inflação, proteger a economia de ameaças externas e estabilizar as finanças nacionais. Temos de continuar a resolver as questões fundamentais da democratização, protecção dos grupos vulneráveis, melhoria das condições económicas e sociais, salvaguarda do nosso ambiente e garantia da justiça climática.

Não seria hiperbólico dizer que a recuperação socioeconómica para posicionar a região de volta às metas que nos propusemos antes do advento da COVID ainda não foi realizada e sentida pela maioria dos cidadãos, especialmente aqueles que fazem parte de comunidades vulneráveis e marginalizadas.

Este ano, mais de 5 países da SADC vão realizar eleições gerais, em relação às quais será necessário que o constitucionalismo prevaleça e que todos os processos eleitorais processuais e substantivos sejam devidamente realizados de forma justa e beneficiem dum tratamento equitativo para todos os interessados.

Vivemos numa época em que o activismo parlamentar se tornou a chave de democracias vibrantes em todo o mundo, sendo que a responsabilidade e a transparência executadas pelo Parlamento se tornam normas omnipresentes exigidas pelos cidadãos. Os cidadãos exigem cada vez mais que os seus representantes eleitos se defendam a si próprios para resolver os problemas emergentes, além de exercerem a fiscalização da agenda do Governo. Ademais, espera-se que os deputados assumam o seu mandato na construção da paz e actuem como emissários da paz, uma vez que são modelos a seguir na resolução de conflitos, a nível tanto nacional como internacional.

Em todo o mundo, a política parlamentar, que depende do pensamento independente dos deputados em 

de questões de interesse consensual tais como a acção climática, a igualdade entre homens e mulheres ou a protecção dos direitos humanos, constitui uma via para os deputados se unirem na Assembleia e apresentarem projectos de lei em seus nomes ou apoiarem causas nobres que não são abrangidas pela agenda dos governos. Nas últimas décadas, as democracias funcionais em todo o mundo demonstraram que os deputados de ambos os lados na Assembleia podem ser líderes de pensamento que geram a mudança necessária para fazer a diferença, tendo em conta o seu impacto.

A região da SADC pode igualmente tornar-se um centro de activismo parlamentar e de debates parlamentares abertos e francos a serem instilados por e para os cidadãos, a fim de garantir que a democracia avance na direcção certa. O FP-SADC fixou-se o objectivo principal de promover as interacções parlamentares através de audiências públicas e de campanhas de sensibilização da opinião pública que possam de forma ampla contar com a participação dos cidadãos. Durante 2024, as comissões permanentes e outros órgãos competentes do Fórum realizarão reuniões virtuais com cidadãos, organizações da sociedade civil, líderes religiosos e tradicionais e outros representantes, a fim de garantir que os temas abordados pelo Fórum sejam tratados com o contributo directo dos cidadãos.

A este respeito, 2024 promete ser um ano interessante para os parlamentos membros da SADC e os parceiros. Convido-vos a ler o Roteiro da Secretária-geral para o ano de 2024, que contém as prioridades do Fórum para o presente ano, bem como o projecto executivo do Plano Estratégico do Fórum para o período 2024-2028, que está quase a ser concluído.

Tendo dito isto, tenho o prazer de vos desejar a todos um início do ano de 2024 bastante produtivo.

Estou convencido de que, se nos mantivermos unidos, conseguiremos atingir mais objectivos.

Aproveito esta oportunidade para reiterar os protestos da minha mais elevada consideração.

Atenciosamente

Sua Excelência Roger Mancienne,
Presidente do FP-SADC

FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC - Discurso inaugural e roteiro do ano de 2024