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DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC NO DIA MUNDIAL DAS FLORESTAS 21 DE MARÇO DE 2024

Estimados Senhores Presidentes, Senhores Deputados, Colegas e Parceiros,

É com grande prazer que apresento esta mensagem aos Parlamentos Membros do Fórum e aos seus parceiros, no momento em que se assinala o Dia Internacional das Florestas, dia esse que está a ser observado internacionalmente sob o tema: "Florestas e Inovação: Novas Soluções para um Mundo Melhor".

Este dia tem como objectivo reconhecer que as florestas constituem os pulmões do planeta e abrigam um ecossistema pujante que inclui cerca de 80% de todas as espécies terrestres. De acordo com as iniciativas adoptadas ao abrigo do Instrumento das Nações Unidas para as Florestas, estima-se que 1,6 mil milhões de pessoas, ou seja, cerca de 20% da população da Terra, dependem das florestas para sua subsistência, fonte de rendimentos e sustento. Assim, unimo-nos no Dia Internacional das Florestas para reconhecer o papel vital que as florestas desempenham na manutenção da vida na Terra e no apoio ao bem-estar das nossas comunidades. As florestas podem ser o antídoto para o aquecimento global, uma vez que podem absorver enormes quantidades de carbono da atmosfera da Terra.

Para além de actuarem como sumidouros de carbono cruciais que diminuem os efeitos das alterações climáticas, as florestas são habitats vitais para a biodiversidade, oferecendo segurança a inúmeras espécies vegetais e animais. Embora 41% da superfície total da região da SADC esteja coberta por florestas naturais, milhões de pessoas na nossa região dependem das florestas para sua subsistência e legado cultural, incluindo o fornecimento de alimentos, ervas medicinais, abrigo, bem como a promoção de costumes e práticas tradicionais. As florestas são também o lar de milhares de povos indígenas que estão ligados à vida florestal há séculos. De acordo com uma análise do Banco Mundial, o sector florestal contribui em média entre 4% e 19% para o PIB de cerca de sete Estados membros da região da SADC.

Estamos, no entanto, profundamente preocupados com a taxa alarmante de desflorestação e degradação florestal na nossa região, impulsionada por práticas insustentáveis de utilização dos solos, exploração madeireira ilegal, expansão agrícola e desenvolvimento desenfreado de infra-estruturas.

Esta destruição não só ameaça a biodiversidade e os ecossistemas, como também agrava as alterações climáticas, conduzindo a impactos adversos nos padrões climáticos, nos ciclos da água e na saúde humana.

Apelamos aos nossos governos, à sociedade civil e ao sector privado que dêem prioridade à conservação, recuperação e gestão sustentável das florestas na África Austral. Isto inclui o reforço das áreas florestais protegidas, a aplicação de regulamentos de planeamento e zoneamento do uso da terra, a promoção de práticas agroflorestais e de agricultura sustentável e o apoio a iniciativas de gestão florestal comunitária.

Em consonância com o tema deste ano, os Deputados têm um papel indispensável a desempenhar na defesa de políticas que aproveitem o poder da inovação e da tecnologia para desenvolver novas e eficazes soluções para a conservação e a gestão sustentável das florestas. Os Parlamentos podem promulgar leis que protejam as florestas e a biodiversidade, promover intervenções de planeamento urbano longe das áreas florestais, incentivar a replantação de árvores e evitar a destruição das florestas pelos incêndios através de sistemas de vigilância consistentes. O Plano Estratégico (2024-2028) do Fórum sublinha a importância decisiva da protecção do ambiente e da redução das emissões de carbono através de vários meios, que incluem a preservação das nossas florestas e a recuperação das terras florestais perdidas.

Além disso, o Fórum destaca a importância da cooperação e da colaboração regionais no combate à desflorestação e à degradação florestal, nomeadamente através da implementação do Protocolo da SADC sobre Florestas, do REDD+ (Redução das Emissões Resultantes da Desflorestação e da Degradação Florestal) e do Desafio de Bona para repôr mais de 150 milhões de hectares de terras desflorestadas.

Neste Dia Internacional das Florestas, reafirmemos o nosso compromisso de proteger e restaurar as florestas do mundo, reconhecendo o seu valor intrínseco e o seu papel crucial na construção de um futuro sustentável para as gerações vindouras.

Com os melhores cumprimentos,

Senhora Boemo SEKGOMA

SECRETÁRIA-GERAL

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