Contratação pública
C’est avec un grand plaisir que j’adresse ce message aux parlements membres du Forum et à ses partenaires à l’occasion de la Journée internationale des forêts qui est célébrée à l’échelle internationale et qui est placée sous le thème « Forêts et innovation : de nouvelles solutions pour un monde meilleur ».
1. Introdução e antecedentes do projecto
O Fórum Parlamentar da SADC (FP da SADC) tem vindo a implementar o Projecto de Governação de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos (SDSR) e VIH e SIDA em colaboração com 10 Parlamentos nacionais participantes nos últimos quatro (4) anos. O Projecto visa, entre outras coisas, tirar partido das intervenções parlamentares para promover o acesso universal aos serviços de SDSR na SADC num contexto de responsabilidade democrática e de respeito pelos direitos humanos. Com o fim do período de execução do Projecto, os países participantes registaram várias histórias de sucesso e realizações que devem ser documentadas, a fim de garantir que o legado em matéria de SDSR sobreviva para além do período de vigência do Projecto e que a coerência na produção parlamentar a nível de SDSR seja progressivamente institucionalizada.
Introdução e enquadramento da tarefa
O Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC ) é a organização interparlamentar cimeira na África Austral e conta com 15 parlamentos membros soberanos. O FP-SADC funciona com base na solidez da sua Constituição, do seu Regimento Interno e das suas Regras Administrativas. A este respeito, o objectivo global do Fórum consiste em promover a cooperação interparlamentar e a diplomacia através da troca de opiniões sobre questões de interesse regional. Embora o FP-SADC tenha estado em existência durante quase três décadas, a Assembleia Plenária da organização tem estabelecido objectivos estratégicos periódicos com vista a orientar ainda mais as actividades do Fórum através de uma Visão, Declaração de Missão e objectivos que têm de ser cumpridos através de indicadores mensuráveis.
