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Breve percurso do FP-SADC

O Fórum Parlamentar da SADC (SADC PF) foi estabelecido como uma instituição da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, de acordo com o Artigo 9(2) do Tratado da SADC em 8 de Setembro de 1997, pela Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC realizada em Blantyre , Malawi. O principal objetivo da Cimeira para a criação do Fórum foi “constituir um Quadro Parlamentar Regional para o diálogo sobre questões de interesse e preocupação regional”. Atualmente, o Fórum Parlamentar da SADC tem como membros quinze (15) parlamentos representando mais de 3500 parlamentares na região da SADC. Estes parlamentos membros são Angola, Botswana, República Democrática do Congo (RDC), Eswatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Seicheles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué.

O Fórum procura trazer experiências regionais a nível nacional, para promover as melhores práticas no papel dos parlamentos na cooperação e integração regional, conforme descrito no Tratado da SADC e na Constituição do Fórum. O seu principal objectivo é fornecer uma plataforma para os parlamentos e parlamentares promoverem e melhorarem a integração regional na região da SADC, através do envolvimento parlamentar.

Os objetivos do Fórum abordam uma ampla gama de questões, incluindo, mas não se limitando a:

  • Promoção dos direitos humanos, igualdade de gênero, boa governança, democracia e transparência;
  • Promoção da paz, segurança e estabilidade;
  • Acelerar o ritmo da cooperação econômica, desenvolvimento e integração com base na equidade e benefícios mútuos;
  • Facilitar o trabalho em rede com outras organizações interparlamentares;
  • Promover a participação de organizações não governamentais, empresas e comunidades intelectuais nas actividades da SADC;
  • Familiarizar os povos da SADC com as metas e objetivos da SADC; e
  • Informar a SADC das opiniões populares sobre o desenvolvimento e questões que afectam a região.
Last modified on quinta-feira, 16 março 2023 15:14