Items filtered by date: Wednesday, 10 June 2020

Composition et fonctions du RWPC

1. Le Caucus Parlementaire Régional des Femmes (RWPC) comprendra les Présidentes des Caucus Parlementaires Nationaux des Femmes et toutes les Représentantes du Forum.
2. Le Président du RWPC est membre de droit du Comité exécutif du Forum.
3. La présidente et la vice-présidente du RWPC sont élues parmi les présidentes des groupes parlementaires nationaux de femmes et respectent le principe de la rotation.
4. Le RWPC soumettra son rapport au Comité exécutif pour qu'il en prenne note.
5. Le RWPC rend compte directement à l'Assemblée plénière.

Les fonctions du RWPC comprennent les éléments suivants :

1. le lobbying et le plaidoyer en faveur d'une représentation égale et équitable des femmes dans les postes politiques et de prise de décision dans les États membres de la SADC conformément au Protocole de la SADC sur le genre et le développement et d'autres instruments continentaux et internationaux ;
2. créer une plateforme permettant aux femmes parlementaires de se mobiliser sur l'agenda des femmes pour l'égalité, l'équité et la représentation effective des femmes au Parlement et dans les partis politiques ;
3. le renforcement des capacités des femmes parlementaires pour une participation et une performance efficaces ; et
   créer des voies de partage des connaissances par les femmes parlementaires au niveau régional.
4. L'adhésion se compose de toutes les femmes parlementaires

• Regina Esparon (Seychelles), présidente
• RAMAROSOA Emiline RAKOTOBE (Madagascar) ; Vice-président
• Princesse Kasune (Zambie) membre sans comité Signalement du RPMLOC

Le RPMLOC, constitué conformément à l'article 16 de la Constitution, soumettra son rapport au Comité exécutif pour qu'il en prenne note.
Le RPMLOC rend compte directement à l'Assemblée plénière.

O Fórum Parlamentar da SADC (SADC PF) foi estabelecido como uma instituição da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, de acordo com o Artigo 9(2) do Tratado da SADC em 8 de Setembro de 1997, pela Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC realizada em Blantyre , Malawi. O principal objetivo da Cimeira para a criação do Fórum foi “constituir um Quadro Parlamentar Regional para o diálogo sobre questões de interesse e preocupação regional”. Atualmente, o Fórum Parlamentar da SADC tem como membros quinze (15) parlamentos representando mais de 3500 parlamentares na região da SADC. Estes parlamentos membros são Angola, Botswana, República Democrática do Congo (RDC), Eswatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Seicheles, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué.

O Fórum procura trazer experiências regionais a nível nacional, para promover as melhores práticas no papel dos parlamentos na cooperação e integração regional, conforme descrito no Tratado da SADC e na Constituição do Fórum. O seu principal objectivo é fornecer uma plataforma para os parlamentos e parlamentares promoverem e melhorarem a integração regional na região da SADC, através do envolvimento parlamentar.

Os objetivos do Fórum abordam uma ampla gama de questões, incluindo, mas não se limitando a:

• Promoção dos direitos humanos, igualdade de gênero, boa governança, democracia e transparência;
• Promoção da paz, segurança e estabilidade;
• Acelerar o ritmo da cooperação econômica, desenvolvimento e integração com base na equidade e benefícios mútuos;
• Facilitar o trabalho em rede com outras organizações interparlamentares;
• Promover a participação de organizações não governamentais, empresas e comunidades intelectuais nas actividades da SADC;
• Familiarizar os povos da SADC com as metas e objetivos da SADC; e
• Informar a SADC das opiniões populares sobre o desenvolvimento e questões que afectam a região.

Le Forum parlementaire de la SADC (SADC PF) a été créé en tant qu'institution de la Communauté de développement de l'Afrique australe, conformément à l'article 9 (2) du Traité de la SADC le 8 septembre 1997, par le Sommet des chefs d'État et de gouvernement de la SADC tenu à Blantyre. , Malawi. L'objectif principal du Sommet pour la création du Forum était de "constituer un cadre parlementaire régional pour le dialogue sur les questions d'intérêt régional". Actuellement, le Forum parlementaire de la SADC compte quinze (15) parlements représentant plus de 3 500 parlementaires dans la région de la SADC. Ces parlements membres sont l'Angola, le Botswana, la République démocratique du Congo (RDC), l'Eswatini, le Lesotho, Madagascar, le Malawi, Maurice, le Mozambique, la Namibie, l'Afrique du Sud, les Seychelles, la Tanzanie, la Zambie et le Zimbabwe.

Le Forum cherche à faire valoir les expériences régionales au niveau national, afin de promouvoir les meilleures pratiques dans le rôle des parlements dans la coopération et l'intégration régionales, comme indiqué dans le Traité de la SADC et la Constitution du Forum. Son objectif principal est de fournir une plate-forme aux parlements et aux parlementaires pour promouvoir et améliorer l'intégration régionale dans la région de la SADC, grâce à la participation parlementaire.

Les objectifs du Forum abordent un large éventail de questions, y compris, mais sans s'y limiter :

• Promotion des droits de l'homme, de l'égalité des sexes, de la bonne gouvernance, de la démocratie et de la transparence ;
• Promotion de la paix, de la sécurité et de la stabilité ;
• Accélérer le rythme de la coopération, du développement et de l'intégration économiques sur la base de l'équité et des avantages mutuels ;
• Faciliter la mise en réseau avec d'autres organisations interparlementaires ;
• Promouvoir la participation des organisations non gouvernementales, des entreprises et des communautés intellectuelles aux activités de la SADC ;
• Familiariser les peuples de la SADC avec les buts et objectifs de la SADC ; et
• Informer la SADC des points de vue populaires sur le développement et les problèmes affectant la région.

Composição e Funções do RWPC

1. A Bancada Parlamentar Regional das Mulheres (RWPC) é composta pelos Presidentes das Bandas Parlamentares Nacionais das Mulheres e por todas as Representantes do Fórum do sexo feminino.
2. O Presidente da RWPC será um membro ex-officio do Comitê Executivo do Fórum.
3. O Presidente e o Vice-Presidente do RWPC são eleitos de entre os Presidentes das Bandas Parlamentares Nacionais de Mulheres e respeitam o princípio da rotatividade.
4. O RWPC apresentará o seu relatório ao Comité Executivo para anotação.
5. O RWPC informa directamente a Assembleia Plenária.

As funções do RWPC incluem o seguinte:

1. lobbying e advocacia sobre a representação equitativa e equitativa das mulheres em posições políticas e de tomada de decisão nos Estados-Membros da SADC, em conformidade com o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento e outros
2. a criação de uma plataforma para as mulheres parlamentares se mobilizarem sobre a agenda das mulheres para a igualdade, a equidade e a representação efetiva das mulheres no Parlamento e nos partidos políticos;
3. desenvolvimento de capacidades para as mulheres parlamentares para uma participação e desempenho efetivos; e
4. criar vias para a partilha de conhecimentos por parte das mulheres parlamentares a nível regional.

Relatórios do RPMLOC

1. O RPMLOC, constituído nos termos do artigo 16.º da Constituição, submeterá o seu relatório à Comissão Executiva para anotação.
2. O RPMLOC responde diretamente perante a Assembleia Plenária.