Among the highlights of the Forum delegation engagements with partners was the meeting with the USAID at its headquarters in Washington DC on 8 March. The meeting was attended by a high-level delegation that included Kevin Gash, Legislative Strengthening Advisor; Kristine Herrmann-DeLuca, Head of the Democracy, Human Rights and Governance (DRG) Center; Mark Billera, Deputy Director DRG Center; and Caroline Hubbard, Senior Gender Advisor, among others. During the meeting it was recalled that USAID and SADC PF had a long partnership dating back to between 2000 and 2010 when the former commissioned a 10-yeear grant to support the Forum’s role in promoting democratic elections through election observation missions by male and female MPs from both ruling and opposition political parties. The collaboration contributed to various electoral reforms including the creation of independent election management bodies, the counting of votes and declaration of results at polling centres, introduction of continuous voter registration, among other international best practices.

The USAID commented the SADC PF for the visible leadership in promoting inclusive governance, democratic accountability, rule of law and human rights in the SADC region through the development of Model Laws and other normative standards for use by MPs and stakeholders in domesticating regional and international commitments.

The two organisations agreed on the need to consolidate their partnership by focusing on strengthening parliamentary capacity in advocating for democratic drive and ensuring that democracy delivers to citizens. Other areas of possible collaboration that were identified include health service delivery, management of transboundary waters, wildlife trafficking, debt crisis, enhancing public participation and curbing corruption, with the Model Law on Public Financial Management which SADC PF adopted in 2022, being singled out as a strategic tool for use in this regard.

During the engagement SADC PF took note of the policy shift by USAID towards bilateral approaches to allocating funding, as opposed to a regional approach as was previously the case. In this regard, it was agreed that USAID would facilitate engagement between SADC PF and the USAID national offices in the region as well as with its Regional Office in Pretoria, to explore funding opportunities. The engagement was successful in updating the USAID on the trailblazing work the SADC PF has been undertaking since the laps of the previous Project and in identifying areas of mutual interest the two entities could pursue.

STATEMENT BY THE SECRETARY GENERAL OF SADC-PF

END OF PROJECT MEETING – PARLIAMENT OF NAMIBIA

1^ST APRIL 2023 AT 9:30 HRS

“SETTING THE END OF PROJECT REVIEW AND DOCUMENTATION TONE”

STATEMENT BY THE SECRETARY GENERAL OF SADC-PF END OF PROJECT MEETING – PARLIAMENT OF NAMIBIA

CONCEPT NOTE : SEXUAL REPRODUCTIVE HEALTH AND RIGHTS (SRHR), HIV AND AIDS GOVERNANCE PROJECT - PHASE 2

Multi-stakeholder consultative workshop on the end of SRHR Project Performance   Review, 2019-2023

DATES: 31 March-02 April 2023

VENUE: Swakopmund Plaza Hotel

Multi-stakeholder consultative workshop on the end of SRHR Project Performance Review, 2019-2023

KEYNOTE SPEECH

ARASA SRHR REGIONAL SYMPOSIUM

RE-FLECT; RE-ENGAGE; RE-INTEGRATE

29^TH – 31^ST MARCH 2023

RADISSON HOTEL& CONVENTION CENTRE, JOHANNESBURG, OR TAMBO, SOUTH AFRICA

SECRETARY GENERAL - KEYNOTE SPEECH ARASA SRHR REGIONAL SYMPOSIUM RE-FLECT; RE-ENGAGE; RE-INTEGRATE

Honourable Members and Colleagues

Please join me in expressing our heartfelt sympathies and solidarity to our brothers and sisters in Malawi, Mozambique, Zimbabwe, Madagascar and previously Mauritius for the extensive damage caused by cyclone Freddy which is now one of the longest living cyclones in the history of the planet. Rarely has it happened in environmental history that cyclones have returned after battering through a country, and yet we have seen it with Freddy.

This enjoins us to continue reflecting on climate change disasters across SADC and on the role of Parliaments to mitigate same through legal initiatives and policy oversight.

We further express our profound commiserations for those who apart from material damage, have experienced loss of life or injuries due to the cyclone's wrath. We continue to hold you in our prayers throughout this tragic experience.

Please continue to believe in the assurances of our highest consideration.

Hon. Roger Mancienne,

SADC-PF President

15th March 2023

Message of Sympathy and Solidarity by Hon President of SADC PF 15 March 23

Prezados membros e colegas,

Agradeço que se juntem a mim para manifestarmos as nossas sinceras condolências e solidariedade aos nossos irmãos e irmãs no Malawi, em Moçambique, Zimbabwe, Madagáscar e até há pouco nas Maurícias pelos inúmeros estragos causados pelo ciclone Freddy, que se tornou num dos ciclones mais longevos da história do planeta. É muito raro na história ambiental verificar-se o regresso dos ciclones a um país que já atravessaram – que é o que se passou agora com Freddy.

Isto obriga-nos a continuar a reflectir sobre as calamidades ligadas às alterações climáticas em toda a SADC e sobre o papel dos Parlamentos para as atenuar através de iniciativas legislativas e da supervisão sustentada por políticas.

Expressamos igualmente as nossas profundas condolências àqueles que, para além dos danos materiais, sofreram perdas de vidas ou ferimentos devido à ira do ciclone. Continuamos a rezar por si ao longo desta trágica experiência.

Continuem a acreditar nos protestos da nossa mais elevada consideração.

Sua Excelência Roger Mancienne,

Presidente do FP-SADC

15 de Março de 2018

Mensagem de Simpatia e Solidariedade-do Exmo. Presidente da SADC PF 15 Março 23

O Fórum Parlamentar da comunidade para o desenvolvimento da África Austral (SADC PF) foi criado em 1997 em conformidade com o artigo 9.o, n. o 2, do Tratado da SADC como instituição autónoma da SADC, é um órgão interparlamentar regional composto por treze (14) parlamentos que representam mais de 3500 parlamentares na região da SADC. Estes parlamentos São Angola, Botsuana, República Democrática do Congo (RDC), Lesoto, Malawi, Maurícia, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Seychelles, suazilândia, tanzânia, zâmbia e Zimbabué.

O Fórum procura proporcionar experiências regionais a nível nacional, a fim de promover as melhores práticas no papel dos parlamentos na cooperação e integração regionais, tal como descrito no Tratado da SADC e na Constituição do Fórum. O seu principal objectivo é fornecer uma plataforma para que os parlamentos e parlamentares promovam e melhorem a integração regional na região da SADC, através da participação parlamentar.

Os objectivos do Fórum abordam uma vasta gama de questões, incluindo, mas não se limitando a:

1. Promoção dos Direitos Humanos, da igualdade de género, da boa governação, da democracia e da transparência;
2. Promoção da paz, da segurança e da estabilidade;
3. Acelerar o ritmo da Cooperação Económica, do desenvolvimento e da integração com base na equidade e nos benefícios mútuos;
4. Facilitar a ligação em rede com outras organizações interparlamentares;
5. Promover a participação das organizações não governamentais, das empresas e das Comunidades intelectuais nas actividades da SADC;
6. Familiarizar os povos da SADC com os objectivos e objectivos da SADC; e
7. Informar a SADC das opiniões populares sobre o desenvolvimento e as questões que afectam a região.

DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FP-SADC SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER 8 DE MARÇO DE 2023

Caros colegas e parceiros, é com a maior gratidão que venho emitir a presente declaração aos distintos parlamentos e parceiros do Fórum na ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher, neste 8 de Março de 2023, subordinado ao lema «DigitALL: Inovação e tecnologia para a igualdade de género». 

Hoje celebramos a igualdade de género com a inexorável convicção de que as mulheres devem ter uma participação de igual para igual nas inovações tecnológicas e ter acesso ao leque de serviços digitais ao mesmo nível que os homens. Embora a igualdade de género implique um tratamento igual das mulheres e raparigas ao abrigo da lei, também pressupõe um acesso equivalente a bens e oportunidades. A discriminação no espaço cibernético pode ser tão válida e perniciosa como a discriminação contra as mulheres no mundo real. No contexto contemporâneo, o acesso aos bens virtuais e às vantagens da Tecnologia da Informação (TI) tornou-se um ingrediente necessário para o empoderamento o desenvolvimento socioeconómico da mulher.

Na mesma óptica, é indiscutível que os países ficam a ganhar com a integração da mulher no mundo digital. O Fórum associa-se às conclusões do Relatório Sumário da ONU Mulheres de 2022, que revelou que a exclusão das mulheres do espaço digital nas economias de renda baixa e média tem privado os países das suas oportunidades de aproveitamento do seu produto interno bruto (PIB). Sabe-se também que em África, bem como noutras regiões do mundo, a indústria de desenvolvimento de software continua a ser dominada pelos homens, demonstrando assim que as mulheres são menos instruídas em matéria de informática que os homens. O Relatório de 2022 sobre o Fosso de Género em no Sector da Telefonia Móvel também estabelece que mais de 190 milhões de mulheres na África Subsaariana não têm acesso à internet no telemóvel. O Fórum tem a forte convicção de que, enquanto as mulheres e as raparigas continuarem a ficar para trás na agenda do desenvolvimento, a região continuará a padecer de várias dificuldades socioeconómicas.

Chegou, por isso, o momento de se conceber e aperfeiçoar os quadros jurídicos e políticos para permitir a participação da mulher nos processos de digitalização e inovação informática. Além disso, as mulheres e raparigas jovens devem ser protegidas no espaço digital de questões comportamentais como o cyberbullying, e as leis precisam de se intensificar para preencher tais lacunas onde elas existirem. A Lei Modelo da SADC sobre a Violência Baseada no Género pode ser uma ferramenta poderosa para ajudar os países a elevar a fasquia da paridade de género através de padrões normativos orientadores. Por conseguinte, o Fórum continuará a acompanhar fervorosamente os seus parlamentos membros e parceiros em matéria de integração da igualdade de género no mundo digital a todos os níveis.

Feliz Dia Internacional da Mulher 2023!

Sra. B. Sekgoma, Secretária-geral, FP-SADC

DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FP-SADC SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER 8 DE MARÇO DE 2023