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CONCEPT NOTE

PUBLIC HEARING SESSION FOR SADC PF STANDING COMMITTEES

Amplifying Citizens' Voices in Regional Integration in Southern Africa: Bridging the Engagement Gap by bringing Parliament to the People

Dates: 11 th to 18 th October 2023

Format: Virtual (Zoom)

DOCUMENTO DE SÍNTESE

SESSÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS COMISSÕES PERMANENTES

DO

FP-SADC

«Ampliar as vozes dos cidadãos na integração regional da África Austral: Reduzir o défice de participação através da aproximação do Parlamento aos cidadãos.»

Datas: 11A 18DE OUTUBRO DE 2023

Formato: Virtual (Zoom)

Caros colegas/parceiros,

Tenho o imenso prazer de divulgar esta Declaração aos Parlamentos Membros e parceiros do Fórum, tendo em vista a celebração do Dia Internacional da Democracia de 2023.

Neste dia, é essencial reconhecer que a democracia é o pilar mais importante para o desenvolvimento humano. A democracia proporciona o espaço necessário para que os direitos humanos sejam progressivamente implementados e permite a protecção das minorias. A democracia é a única forma de governação que empresta legitimação à vontade do povo e permite que os cidadãos escolham livremente os seus representantes eleitos para defenderem os seus interesses nos Parlamentos. Os Parlamentos que encarnam a democracia proporcionam um quadro para a responsabilização e para o exercício de mecanismos de controlo sobre o Governo. Embora os Parlamentos recebam o seu mandato do quadro democrático, uma democracia forte traduz-se logicamente num Parlamento robusto.

Dear Colleagues/partners,

I have the immense contentment to release this Statement to the Forum’s Member Parliaments and partners in  view of celebrating the  International Day of Democracy 2023.

On this day, it is essential to recognise that democracy is the single most important pillar for human development. Democracy provides the necessary space for human rights to be progressively implemented and enables the protection of minorities. Democracy is the only form of governance which bestows credence to the will of the people and allows citizens to freely choose their elected representatives to advance their interests within parliaments. Parliaments which embody democracy then provide a framework for accountability and for checks and balances to be exercised on the Government of the day. Whilst Parliaments derive their mandate from the democratic framework, a strong democracy logically translates into a robust Parliament.

 

Joint SADC PF-SAYoF Statement on International Youth Day 2023

Dear Colleagues/Partners,

It is with great pleasure that we release this inaugural joint statement to partners in view of celebrating the International Youth Day on this 12th August 2023.

This is to recognise that the youth of Africa is ready to embrace the emerging challenges and opportunities that the region has to offer. Yet, the youth need the conducive policy and legal environment necessary to grow and evolve into the best version of themselves.

DECLARAÇÃO CONJUNTA DO FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC (FP-SADC) COM O FÓRUM DA JUVENTUDE DA SADC (SAYoF) SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, 12 DE AGOSTO DE 2023

Caros Colegas/Parceiros,

É com bastante entusiasmo que publicamos esta primeira declaração conjunta aos parceiros na ocasião da celebração do Dia Internacional da Juventude neste 12 de Agosto de 2022.

Trata-se de reconhecer que a juventude da África está disposta a abraçar os desafios e as oportunidades emergentes que a região tem para oferecer. No entanto, a juventude precisa de um ambiente político e jurídico favorável, necessário para o seu crescimento e sua transformação na melhor versão de si própria.

By Moses Magadza

MAHE, SEYCHELLES - The recently concluded SADC PF Sexual Reproductive Health Rights (SRHR) HIV and AIDS Governance Project in Seychelles has been hailed as a significant step forward in addressing the HIV and AIDS crisis in the island nation.

 

Sobre nós

O Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC PF) foi criado em 1997, em conformidade com o Artigo 9 (2) do Tratado da SADC como uma instituição autônoma da SADC. É um órgão interparlamentar regional composto por Treze (14) parlamentos representando mais de 3500 parlamentares na região da SADC. Consulte Mais informação

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