EN

Press Release

Caros Colegas/parceiros,

É com imensa satisfação que emito a presente declaração aos distintos parlamentos membros do Fórum e parceiros na ocasião da celebração do Dia Internacional da Democracia neste 15 de Setembro de 2021.

Hoje celebramos a democracia, que é o fundamento que sustenta a existência dos parlamentos. O parlamentarismo e a democracia caminham de mãos dadas na via promissora rumo à paz mundial, unidade e estabilidade. Os direitos humanos e as liberdades fundamentais prosperam numa democracia e perecem na ausência desta. Além disso, é lugar-comum afirmar que os princípios democráticos são os pilares fundadores do estado de direito, do constitucionalismo e da igualdade.

Neste sentido, o Fórum aproveita esta oportunidade para saudar e prestar homenagem aos parlamentos membros da SADC que têm resistido com bravura ao teste desafiador do tempo e têm registado uma rica história da promoção dos princípios democráticos dentro do contexto da soberania parlamentar. Embora o ano passado e o corrente tenham sido difíceis para a democracia na região da SADC, os parlamentos aguentaram a adversidade e asseguraram também a necessária continuidade, que é quintessencial para legiferar, bem como continuar a pedir contas ao Executivo. O prestimoso trabalho realizado pelos parlamentos da SADC dentro dos seus respectivos quadros democráticos atenuou os efeitos devastadores da COVID-19 e permitiu que a região enveredasse por uma via de recuperação económica comprometida com o progresso.

De harmonia com o seu Plano Estratégico (2019-2023), o Fórum Parlamentar da SADC reitera o seu compromisso de promover a democracia através da cooperação interparlamentar e implementar a Lei Modelo da SADC sobre as Eleições, que é o traço característico da democracia representativa e a porta de entrada para a boa governação. Graças à manutenção da democracia, gravita sobre a África e o mundo uma nova alvorada de esperança e prosperidade.

Viva a Democracia e Longa Vida aos Parlamentos!

Muito atenciosamente

Sra. Boemo Sekgoma

Secretária-geral,

Fórum Parlamentar da SADC

15 de Setembro de 2021

Declaração da Secretária-Geral do FP-SADC Sobre O Dia Internacional da Democracia 15 de Setembro de 2021

Dear Colleagues/Partners, 

It is with immense pleasure that I release this statement to the Forum’s august Member Parliaments and partners in view of celebrating the International Day of Democracy on this 15th September 2021.

By Sakhile Mokoena (9 September 2021)

 

Parliamentarians belonging to the Southern African Development Community Parliamentary Forum (SADC-PF) have declared their support for the SADC Model Law on Gender-Based Violence (GBV), which seeks to guide member states in developing effective policies and legislation to tackle GBV.

The SADC-PF organised a virtual consultative meeting yesterday with chairpersons of committees from the parliaments of 15 countries in the region to deliberate on the model law. Ms Boemo Sekgoma, the SADC-PF Secretary General, said it “reiterates and echoes the gender-related objectives under the SADC Protocol on Gender and Development, Sustainable Development Goal 5 on gender equality, the Beijing Declaration, as well as Aspiration 6 of Africa Agenda 2063 on progressive women and youth empowerment.

“This consultation and the series of consultations made beforehand serve to indicate the inclusive process of finalisation of the model law. In this regard, I am confident that as for other model laws developed, the model law on GBV will also become a flagship legal instrument that would serve as a robust guiding benchmark on GBV-related norms for the SADC region and beyond.”

SADC PF Countries Support SADC Model Law on GBV

WINDHOEK-NAMIBIA, Wednesday 08 September 2021 – The Southern African Development Community Parliamentary Forum (SADC-PF) will tomorrow, Thursday 09 September 2021, hold a consultative meeting with Chairpersons of National Parliamentary Committees to discuss the draft SADC Model Law on Gender based Violence (GBV Model Law). 

The purpose of the meeting - with committees responsible for gender, children’s rights, legal affairs, the police and justice – is to familiarise the Chairpersons from the 15 SADC-PF Member Parliaments with the GBV Model Law and get their input on the draft. The objective of the GBV Model Law is to, amongst others, provide guidance on the scope and content of GBV provisions to be provided for in Nationals GBV laws and provide support to national laws during the implementation stage, especially where gaps still exist.

Details of the meeting are as follows: 

Date: Thursday, 9th September 2021 

Time: 10am to 15pm Harare/Pretoria Time. 

MEDIA ACCESS: Meetings of the SADC-PF are open to the media and journalists who are interested in covering them must register on the following link: 

https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZIvdOCrqj8tGtBJPzV2zz0I-LbkXbFxRBS6

The meeting will be live-streamed on the SADC-PF social media platforms on the links below and recorded for later broadcast on DSTV Channel 408: 

Facebook: https://www.facebook.com/sadcpf

Twitter: https://www.twitter.com/sadcpf

YouTube: https://youtube.com/channel/UCa0QZWjuXVxer_vm637pBmQ

ISSUED BY THE SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT COMMUNITY PARLIAMENTARY FORUM 

Enquiries: Modise Kabeli +27 81 715 9969 or 

WINDHOEK, NAMÍBIA, Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – O Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC) vai realizar um workshop consultivo em formato virtual na Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021, sobre o papel do Parlamento no reforço da Gestão das Finanças Públicas (GFP).

A GFP é central na gestão dos recursos públicos limitados, com o objectivo de optimizar os resultados orçamentais, maximizar o bem-estar social e o impacto económico. A responsabilidade de prestar contas está a tornar-se cada vez mais numa questão de muita preocupação na maior parte dos países da SADC – em parte como resultado dos lapsos notáveis nos sistemas de GFP que têm sido demonstrados pelos relatórios financeiros auditados de muitos órgãos públicos, paraestatais e autoridades locais nos Estados membros da SADC.

O webinar tem como objectivo a compreensão do papel dos parlamentos nacionais em assegurar a responsabilidade financeira dos recursos públicos, sobretudo durante o período de uma crise ou pandemia e o asseguramento de uma plataforma para a troca de experiências específicas aos vários países em matéria de GFP, para efeitos de análise comparativa.

Os dados da sessão são os seguintes:

Data: 23 de Agosto de 2021

Horas: 09h30 a 16h30, Hora de Joanesburgo

Local: Plataforma Virtual Zoom

ACESSO AOS SUPORTES: As reuniões do FP-SADC são abertas aos órgãos da comunicação social, e os jornalistas interessados em fazer a cobertura das mesmas devem inscrever-se no seguinte link:

https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZIodeCvpzsiGNVQZyQTNhhMiPYkFT1pIpux

A reunião será transmitida em directo nas plataformas das redes sociais do FP-SADC nos links abaixo indicados e gravada para retransmissão em diferido no Canal 408 da DSTV:

Facebook: https://www.facebook.com/sadcpf

Twitter: https://www.twitter.com/sadcpf

YouTube: https://youtube.com/channel/UCa0QZWjuXVxer_vm637pBmQ

EMITIDO PELO FÓRUM PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DE  DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL

Pedidos de esclarecimentos: Modise Kabeli +27 81 715 9969 ou

WINDHOEK-NAMIBIE, Vendredi, le 20 août, 2021 – Le Forum parlementaire de la Communauté de développement de l'Afrique australe (FP-SADC) accueillera un atelier consultatif virtuel lundi, le 23 août 2021 sur le rôle du Parlement dans le renforcement de la gestion des finances publiques (GFP).

La GFP joue un rôle central dans la gestion de ressources publiques limitées dans le but d'optimiser les résultats budgétaires, de maximiser le bien-être social et l'impact économique. La responsabilité devient de plus en plus un sujet de préoccupation dans la plupart des pays de la SADC - en partie en raison de lacunes notables dans les systèmes de GFP, comme en témoignent les rapports financiers audités de nombreux organismes publics, parapublics et autorités locales dans les États membres de la SADC.

L'objectif de ce webinaire est de comprendre le rôle des parlements nationaux pour assurer la responsabilité financière des ressources publiques, en particulier en période de crise ou de pandémie, et de fournir une plateforme pour le partage d'expériences spécifiques aux pays en matière de GFP aux fins de benchmarking.

Les détails de la session sont les suivants :

Date : Lundi, le 23 août, 2021

Heure : 09h30 à 16h30 heure de Johannesburg.

Lieu : Plate-forme virtuelle de Zoom

ACCÈS DES MÉDIAS : Les réunions du FP SADC sont ouvertes aux médias et les journalistes qui souhaitent les couvrir doivent s'inscrire sur le lien suivant :

https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZIodeCvpzsiGNVQZyQTNhhMiPYkFT1pIpux

La réunion sera diffusée en direct sur les plateformes de médias sociaux du Forum parlementaire de la SADC sur les liens ci-dessous et enregistrée pour une diffusion ultérieure sur la chaîne 408 de DSTV :

Facebook: https://www.facebook.com/sadcpf

Twitter: https://www.twitter.com/sadcpf

YouTube: https://youtube.com/channel/UCa0QZWjuXVxer_vm637pBmQ

PUBLIÉ PAR LE FORUM PARLEMENTAIRE DE LA COMMUNAUTÉ DE DÉVELOPPEMENT DE L'AFRIQUE AUSTRALE

Pour plus d’information: Modise Kabeli +27 81 715 9969 or

WINDHOEK-NAMIBIE, Vendredi, le 20 août, 2021 – Le Forum parlementaire de la Communauté de développement de l'Afrique australe (FP-SADC) accueillera un atelier consultatif virtuel lundi, le 23 août 2021 sur le rôle du Parlement dans le renforcement de la gestion des finances publiques (GFP).

La GFP joue un rôle central dans la gestion de ressources publiques limitées dans le but d'optimiser les résultats budgétaires, de maximiser le bien-être social et l'impact économique. La responsabilité devient de plus en plus un sujet de préoccupation dans la plupart des pays de la SADC - en partie en raison de lacunes notables dans les systèmes de GFP, comme en témoignent les rapports financiers audités de nombreux organismes publics, parapublics et autorités locales dans les États membres de la SADC.

L'objectif de ce webinaire est de comprendre le rôle des parlements nationaux pour assurer la responsabilité financière des ressources publiques, en particulier en période de crise ou de pandémie, et de fournir une plateforme pour le partage d'expériences spécifiques aux pays en matière de GFP aux fins de benchmarking.

Les détails de la session sont les suivants :

Date : Lundi, le 23 août, 2021

Heure : 09h30 à 16h30 heure de Johannesburg.

Lieu : Plate-forme virtuelle de Zoom

ACCÈS DES MÉDIAS : Les réunions du FP SADC sont ouvertes aux médias et les journalistes qui souhaitent les couvrir doivent s'inscrire sur le lien suivant :

https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZIodeCvpzsiGNVQZyQTNhhMiPYkFT1pIpux

La réunion sera diffusée en direct sur les plateformes de médias sociaux du Forum parlementaire de la SADC sur les liens ci-dessous et enregistrée pour une diffusion ultérieure sur la chaîne 408 de DSTV :

Facebook: https://www.facebook.com/sadcpf

Twitter: https://www.twitter.com/sadcpf

YouTube: https://youtube.com/channel/UCa0QZWjuXVxer_vm637pBmQ

PUBLIÉ PAR LE FORUM PARLEMENTAIRE DE LA COMMUNAUTÉ DE DÉVELOPPEMENT DE L'AFRIQUE AUSTRALE

Pour plus d’information: Modise Kabeli +27 81 715 9969 or

WINDHOEK-NAMIBIA, Sunday 22 August 2021 – The Southern African Development Community Parliamentary Forum (SADC-PF) will host a virtual consultative workshop on Monday, 23 August 2021 on the role of Parliament in strengthening Public Finance Management (PFM). 

PFM is central in managing limited public resources with the aim of optimising budgetary outputs, maximising social welfare and economic impact. Accountability is increasingly becoming a matter of serious concern in most SADC countries – partly as a result of notable lapses in PFM systems as evidenced by the audited financial reports of numerous public, parastatal bodies and local authorities in the SADC Member States.

The purpose of the webinar is to understand the role of National Parliaments in ensuring financial accountability of public resources, especially during the period of a crisis or a pandemic and provide a platform for sharing country specific experiences on PFM for purposes of benchmarking. 

 

Details of the session are as follows: 

Date: Monday, 23 August 2021  

Time: 09h30 to 16h30 Johannesburg Time. 

Venue: Zoom Virtual Platform 

MEDIA ACCESS: Meetings of the SADC-PF are open to the media and journalists who are interested in covering them must register on the following link:

https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZIodeCvpzsiGNVQZyQTNhhMiPYkFT1pIpux

The meeting will be live streamed on the SADC-PF social media platforms on the links below and recorded for later broadcast on DSTV Channel 408: 

Facebook: https://www.facebook.com/sadcpf

Twitter: https://www.twitter.com/sadcpf

YouTube: https://youtube.com/channel/UCa0QZWjuXVxer_vm637pBmQ

ISSUED BY THE SOUTHERN AFRICAN DEVELOPMENT COMMUNITY PARLIAMENTARY FORUM 

Enquiries: Modise Kabeli +27 81 715 9969 or 

WINDHOEK-NAMÍBIA, Quinta-feira 19 de Agosto de 2021 – O Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (FP da SADC) reunir-se-á amanhã, Sexta-feira 20 de Agosto de 2021, com as Comissões para os direitos Humanos da SADC para obter o seu contributo para o desenvolvimento da Lei Modelo da SADC sobre a Violência Baseada no Género (Lei Modelo da VBG).

A Lei Modelo sobre a Violência Baseada no Género procura orientar os Estados Membros da SADC quanto ao desenvolvimento de políticas atuantes e leis eficazes sobre a violência baseada no género. A Lei Modelo sobre a Violência Baseada no Género será uma ferramenta útil para a SADC uma vez que, entre outras coisas, encorajará os legisladores nacionais a promulgarem leis sobre a Violência Baseada no Género onde não elas existam, ou onde existam mas não estejam em conformidade com esta Lei Modelo, a reverem tais leis e promulgarem leis relevantes sobre a Violência Baseada no Género que estejam em conformidade com esta Lei Modelo. Proporcioná também um referencial a analistas políticos, legisladores e implementadores nacionais quanto às melhores práticas no que diz respeito à promulgação e ao tratamento da Violência Baseada no Género

A alocução principal será proferida pela Senhora Habiba Rezwana Osman, Directora Executiva da Comissão de Direitos Humanos do Malawi. O Senhor Juiz e Professor Doutor Dingake apresentará documentos teóricos de referência sobre a Violência Baseada no Género como uma questão de direitos humanos e sobre as lacunas na legislação sobre a VBG na região da SADC e a Senhora Linly Kondowe, activista comunitária a nível da VBG proveniente de Mzimba – Região Norte do Malawi, irá partilhar experiências de defesa dos direitos das pessoas afectadas pela GBV no seu país.

Os pormenores da sessão são os seguintes:

Data: Quinta-feira, 20 de Agosto de  2021

Hora: 10h às 15h Hora de Joanesburgo.

ACESSO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: As reuniões do Fórum Parlamentar da SADC estão abertas aos meios de comunicação social e os jornalistas interessados em cobri-las devem registar-se na ligação seguinte::

https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZwscOirqDoiGNZGgzk0NIY162mS98QTtDTK

A reunião será transmitida em directo nas plataformas de comunicação social do Fórum Parlamentar da SADC nas ligações abaixo indicadas e gravada para posterior difusão no Canal DSTV 408:

Facebook: https://www.facebook.com/sadcpf

Twitter: https://www.twitter.com/sadcpf

YouTube: https://youtube.com/channel/UCa0QZWjuXVxer_vm637pBmQ

EMITIDA PELO FÓRUM PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL

Pedidos de Informação: Modise Kabeli +27 81 715 9969 ou

 

INFORMAÇÃO À COMUNICAÇÃO SOCIAL: FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC REALIZA CONSULTAS COM AS COMISSÕES DE DIRITOS HUMANOS DA SADC ACERCA DA LEI MODELO DA SADC SOBRE A VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO

 

About Us

The Southern African Development Community Parliamentary Forum (SADC PF) was established in 1997 in accordance with Article 9 (2) of the SADC Treaty as an autonomous institution of SADC It is a regional inter-parliamentary body composed of Thirteen (14) parliaments representing over 3500 parliamentarians in the SADC region. Read More

Contact us

Address: ERF 578, Love Street off Robert Mugabe Avenue Windhoek, Namibia

Tel: (+264 61) 287 00 00

Email: