PT

Dear Colleagues/partners,

It is with ineffable pleasure that I release this Statement to Member Parliaments and partners on the dignified occasion of the International Day for the Elimination of Violence Against Women.

Caros colegas/parceiros,

É com imenso prazer que divulgo esta Declaração aos Parlamentos Membros e parceiros na digna ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

COMMUNIQUE OF THE SYMPOSIUM FOR THE 54 TH PLENARY ASSEMBLY SESSION

"THE ROLE OF PARLIAMENTS IN PROMOTING COORDINATION FOR ENHANCED DISASTER RISK REDUCTION AND RECOVERY PLANNING IN THE SADC REGION "

22NDNOVEMBER 2023

STATEMENT FROM THE SECRETARY GENERAL OF THE SADC PARLIAMENTARY FORUM ON THE INTERNATIONAL DAY OF THE GIRL CHILD 11TH OCTOBER 2023

Dear Colleagues and Partners,

The SADC Parliamentary Forum presents its congenial compliments to its Member Parliaments and partners and is pleased to keenly commemorate the International Day of the Girl Child on this 11th  October 2023.

On this day, the Forum recognises the significant importance of empowering girl children in Africa through adequate food, shelter, health care and education to ensure that they become the leaders of tomorrow. The Sustainable Development Agenda 2030 which is premised in large part on gender equality also implies that girl children must be treated equally, and without discrimination with regards to boys who are often offered better chances and opportunities in life.

DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FP-SADC SOBRE O DIA INTERNACIONAL DAS MENINAS 11 DE OUTUBRO DE 2023 

Caros Colegas e parceiros,

O Fórum Parlamentar da SADC apresenta as suas cordiais saudações aos seus parlamentos membros e parceiros e manifesta o entusiasmo de comemorar o Dia Internacional das Meninas neste 11 de Outubro de 2023.

Neste dia, o Fórum reconhece a importância significativa do empoderamento das crianças do sexo feminino em África através de níveis suficientes e adequados de alimentação, abrigo, cuidados de saúde e educação, para garantir que se tornem as líderes de amanhã. A Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, que se baseia em grande parte na igualdade de género, implica também que as crianças do sexo feminino devem ser tratadas de forma igual e sem discriminação, como se trata os rapazes, a quem são frequentemente oferecidas melhores condições e oportunidades na vida.

CONCEPT NOTE

PUBLIC HEARING SESSION FOR SADC PF STANDING COMMITTEES

Amplifying Citizens' Voices in Regional Integration in Southern Africa: Bridging the Engagement Gap by bringing Parliament to the People

Dates: 11 th to 18 th October 2023

Format: Virtual (Zoom)

DOCUMENTO DE SÍNTESE

SESSÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DAS COMISSÕES PERMANENTES

DO

FP-SADC

«Ampliar as vozes dos cidadãos na integração regional da África Austral: Reduzir o défice de participação através da aproximação do Parlamento aos cidadãos.»

Datas: 11A 18DE OUTUBRO DE 2023

Formato: Virtual (Zoom)

Caros colegas/parceiros,

Tenho o imenso prazer de divulgar esta Declaração aos Parlamentos Membros e parceiros do Fórum, tendo em vista a celebração do Dia Internacional da Democracia de 2023.

Neste dia, é essencial reconhecer que a democracia é o pilar mais importante para o desenvolvimento humano. A democracia proporciona o espaço necessário para que os direitos humanos sejam progressivamente implementados e permite a protecção das minorias. A democracia é a única forma de governação que empresta legitimação à vontade do povo e permite que os cidadãos escolham livremente os seus representantes eleitos para defenderem os seus interesses nos Parlamentos. Os Parlamentos que encarnam a democracia proporcionam um quadro para a responsabilização e para o exercício de mecanismos de controlo sobre o Governo. Embora os Parlamentos recebam o seu mandato do quadro democrático, uma democracia forte traduz-se logicamente num Parlamento robusto.

Dear Colleagues/partners,

I have the immense contentment to release this Statement to the Forum’s Member Parliaments and partners in  view of celebrating the  International Day of Democracy 2023.

On this day, it is essential to recognise that democracy is the single most important pillar for human development. Democracy provides the necessary space for human rights to be progressively implemented and enables the protection of minorities. Democracy is the only form of governance which bestows credence to the will of the people and allows citizens to freely choose their elected representatives to advance their interests within parliaments. Parliaments which embody democracy then provide a framework for accountability and for checks and balances to be exercised on the Government of the day. Whilst Parliaments derive their mandate from the democratic framework, a strong democracy logically translates into a robust Parliament.

 

Sobre nós

O Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC PF) foi criado em 1997, em conformidade com o Artigo 9 (2) do Tratado da SADC como uma instituição autônoma da SADC. É um órgão interparlamentar regional composto por Treze (14) parlamentos representando mais de 3500 parlamentares na região da SADC. Consulte Mais informação

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