PT

Dr. Khabele Matlosa is a visiting Professor at the Centre for African Diplomacy and Leadership at the University of Johannesburg. He holds a Ph.D in Political Studies from the University of the Western Cape, South Africa; a Post-Graduate Diploma in Conflict Resolution from Uppsala University, Sweden; a Master’s degree in Development Studies from Leeds University, UK; a BA in Political Science and Public Administration from the National University of Lesotho (NUL).

He is the former Senior Governance Advisor at the United Nations Development Programme (UNDP) based in Addis Ababa, Ethiopia. He is the former Director, Department of Political Affairs, African Union Commission (AUC), Addis Ababa, Ethiopia. He is a member of the Board of Directors of the Centre for the Study of Violence and Reconciliation (CSVR) based in Braamfontein, Johannesburg, South Africa.

He is the author of the African Charter on Democracy, Elections and Governance which evolved between 2004 and 2006. This Charter was ultimately adopted by the African Union (AU) Heads of State and Government in Addis Ababa, Ethiopia on 30 January 2007. It came into force in 2012 following its ratification by 15 Member States of the AU. Working with two other African experts, he researched and co-authored the AU Panel of the Wise Report on “Election-Related Disputes and Political Violence: Strengthening the Role of the African Union in Preventing, Managing and Resolving Conflict”. This report was adopted by the AU in 2009. The report has informed and guided the AU Panel of the Wise in its preventive diplomacy interventions in crises situations in Africa, particularly those related to election-related conflicts. In 2021, he was commissioned as one of the 10 African experts to prepare a strategic reflection report for UNDP entitled “Re-Imagining Governance and Peacebuilding in Africa” meant to re-orient UNDP’s next strategic plan, 2023-2025.

He has researched and written widely on various governance, democracy, elections peace and development issues in Africa. His latest publications include “Electoral systems, party systems and coalitions: Lessons from Southern Africa”, in Booysen, S. ed. 2021. Marriages of Convenience: The Politics of coalitions in South Africa, Johannesburg: Mupungubwe Institutute for Strategic Reflection: Johannesburg, pp97-126 and “Governance in Africa: AU achievements, challenges and prospects’ in Okumu, W. and Atta-Asamoah, A. (ed). 2023. The Africa Union at 20: African perspectives on progress, challenges and prospects, Pretoria: Institute for Security Studies (ISS), pp158-186.

 

Presentations

Electoral System Design in the SADC Region with Special Focus on Inclusiveness By Khabele Matlosa

Political Party Financing in the SADC Region By Khabele Matlosa

 

STATEMENT BY THE SECRETARY GENERAL OF SADC-PF

END OF PROJECT MEETING – PARLIAMENT OF NAMIBIA

1ST APRIL 2023 AT 9:30 HRS

“SETTING THE END OF PROJECT REVIEW AND DOCUMENTATION TONE”

STATEMENT BY THE SECRETARY GENERAL OF SADC-PF END OF PROJECT MEETING – PARLIAMENT OF NAMIBIA

 

CONCEPT NOTE : SEXUAL REPRODUCTIVE HEALTH AND RIGHTS (SRHR), HIV AND AIDS GOVERNANCE PROJECT - PHASE 2

Multi-stakeholder consultative workshop on the end of SRHR Project Performance   Review, 2019-2023

DATES: 31 March-02 April 2023

VENUE: Swakopmund Plaza Hotel

Multi-stakeholder consultative workshop on the end of SRHR Project Performance Review, 2019-2023

 

Honourable Members and Colleagues

Please join me in expressing our heartfelt sympathies and solidarity to our brothers and sisters in Malawi, Mozambique, Zimbabwe, Madagascar and previously Mauritius for the extensive damage caused by cyclone Freddy which is now one of the longest living cyclones in the history of the planet. Rarely has it happened in environmental history that cyclones have returned after battering through a country, and yet we have seen it with Freddy.

This enjoins us to continue reflecting on climate change disasters across SADC and on the role of Parliaments to mitigate same through legal initiatives and policy oversight.

We further express our profound commiserations for those who apart from material damage, have experienced loss of life or injuries due to the cyclone's wrath. We continue to hold you in our prayers throughout this tragic experience.

Please continue to believe in the assurances of our highest consideration.

Hon. Roger Mancienne,

SADC-PF President

15th March 2023

 

Message of Sympathy and Solidarity by Hon President of SADC PF 15 March 23

Prezados membros e colegas,

Agradeço que se juntem a mim para manifestarmos as nossas sinceras condolências e solidariedade aos nossos irmãos e irmãs no Malawi, em Moçambique, Zimbabwe, Madagáscar e até há pouco nas Maurícias pelos inúmeros estragos causados pelo ciclone Freddy, que se tornou num dos ciclones mais longevos da história do planeta. É muito raro na história ambiental verificar-se o regresso dos ciclones a um país que já atravessaram – que é o que se passou agora com Freddy.

Isto obriga-nos a continuar a reflectir sobre as calamidades ligadas às alterações climáticas em toda a SADC e sobre o papel dos Parlamentos para as atenuar através de iniciativas legislativas e da supervisão sustentada por políticas.

Expressamos igualmente as nossas profundas condolências àqueles que, para além dos danos materiais, sofreram perdas de vidas ou ferimentos devido à ira do ciclone. Continuamos a rezar por si ao longo desta trágica experiência.

Continuem a acreditar nos protestos da nossa mais elevada consideração.

Sua Excelência Roger Mancienne,

Presidente do FP-SADC

15 de Março de 2018

Mensagem de Simpatia e Solidariedade-do Exmo. Presidente da SADC PF 15 Março 23

DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FP-SADC SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER 8 DE MARÇO DE 2023

Caros colegas e parceiros, é com a maior gratidão que venho emitir a presente declaração aos distintos parlamentos e parceiros do Fórum na ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher, neste 8 de Março de 2023, subordinado ao lema «DigitALL: Inovação e tecnologia para a igualdade de género». 

Hoje celebramos a igualdade de género com a inexorável convicção de que as mulheres devem ter uma participação de igual para igual nas inovações tecnológicas e ter acesso ao leque de serviços digitais ao mesmo nível que os homens. Embora a igualdade de género implique um tratamento igual das mulheres e raparigas ao abrigo da lei, também pressupõe um acesso equivalente a bens e oportunidades. A discriminação no espaço cibernético pode ser tão válida e perniciosa como a discriminação contra as mulheres no mundo real. No contexto contemporâneo, o acesso aos bens virtuais e às vantagens da Tecnologia da Informação (TI) tornou-se um ingrediente necessário para o empoderamento o desenvolvimento socioeconómico da mulher.

Na mesma óptica, é indiscutível que os países ficam a ganhar com a integração da mulher no mundo digital. O Fórum associa-se às conclusões do Relatório Sumário da ONU Mulheres de 2022, que revelou que a exclusão das mulheres do espaço digital nas economias de renda baixa e média tem privado os países das suas oportunidades de aproveitamento do seu produto interno bruto (PIB). Sabe-se também que em África, bem como noutras regiões do mundo, a indústria de desenvolvimento de software continua a ser dominada pelos homens, demonstrando assim que as mulheres são menos instruídas em matéria de informática que os homens. O Relatório de 2022 sobre o Fosso de Género em no Sector da Telefonia Móvel também estabelece que mais de 190 milhões de mulheres na África Subsaariana não têm acesso à internet no telemóvel. O Fórum tem a forte convicção de que, enquanto as mulheres e as raparigas continuarem a ficar para trás na agenda do desenvolvimento, a região continuará a padecer de várias dificuldades socioeconómicas.

Chegou, por isso, o momento de se conceber e aperfeiçoar os quadros jurídicos e políticos para permitir a participação da mulher nos processos de digitalização e inovação informática. Além disso, as mulheres e raparigas jovens devem ser protegidas no espaço digital de questões comportamentais como o cyberbullying, e as leis precisam de se intensificar para preencher tais lacunas onde elas existirem. A Lei Modelo da SADC sobre a Violência Baseada no Género pode ser uma ferramenta poderosa para ajudar os países a elevar a fasquia da paridade de género através de padrões normativos orientadores. Por conseguinte, o Fórum continuará a acompanhar fervorosamente os seus parlamentos membros e parceiros em matéria de integração da igualdade de género no mundo digital a todos os níveis.

Feliz Dia Internacional da Mulher 2023!

Sra. B. Sekgoma, Secretária-geral, FP-SADC

 

DECLARAÇÃO DA SECRETÁRIA-GERAL DO FP-SADC SOBRE O DIA INTERNACIONAL DA MULHER 8 DE MARÇO DE 2023

END OF TERM REVIEW Multi-stakeholder Validation Meeting Venue: Johannesburg, South Africa

Date: 11-12th February 2023

Purpose: To validate initial findings of the SADC-PF SRHR, HIV and AIDS Governance Project (2019-2023)

 

1. The SADC-PF is currently running the SRHR, HIV and AIDS Governance programme in collaboration with its Member Parliaments. It is a parliamentary project which aims to ensure that SADC national Parliaments conduct targeted parliamentary interventions to promote universal access to SRHR, HIV and AIDS services whilst consolidating the democratic drive.

2. Whilst it is an SRHR Programme, it is also a governance initiative that looks into the parliamentary functions that can heighten accountability, transparency and hold Government to account on key governance issues. In this respect, the Project highlights the synergy and linkages which exist between SRHR and democracy and aims to unleash the full potential of SADC national Parliaments to promote democratization and human rights.

3. The rationale of the Project stemmed out of a rigorous situational analysis which revealed that there are numerous SRHR gaps in the SADC region which could be cured by Parliamentary interventions. These included the focus areas of gender equality, access to SRHR commodities, Early and Unintended Pregnancies and safe abortion, Comprehensive Sexuality Education and Key Populations, to cite but a few main areas.

4. In a nutshell, the vision and purpose of the Project is Universal Access to SRHR, HIV and AIDS services through parliamentary interventions across the SADC region within a conducive framework for democratic accountability. The Project Proposal has been shared with you and I believe you have garnered all information.

5. Since the Forum operates under a project with set objectives, the priorities of the Forum and its member parliaments are project bound.

6. There was an evolution in priorities in the sense that with time, it became apparent that there was a need to reinforce the governance component and introduce new outcomes on the consolidation of the democratic drive and the advancement of human rights. Addressing issues from a human rights perspective has bolstered the Project since SRHR is after all a core component of the human right to health. In addition, this has allowed the Forum to explore other themes such as the right to information or the right to education which are also linked to SRHR and CSE. The project change to include democracy and human rights components was successfully worked out in collaboration with the Swedish SRHR Regional team.

7. I wish to add that the Project operates at 2 levels, the regional level where the Forum implements the project through its organs which are Standing Committees relevant to SRHR, as well as the national level which are activities implemented within national parliaments. There is synergy between the 2 levels since regional directives in the form of resolutions are also implemented at national level such as on the domestication of Model Laws.

8. Besides, there is synergy between the Project and other programmes/initiatives under the Swedish HIV Response, since the Forum collaborates with like-minded organisations such as UN Agencies, CSO's e.g SAFAIDS, the African Population and Health Research Centre (APHRC) among others etc.

9. There are staff/Researchers who are appointed within the programme to drive the SRHR initiatives both at regional and national level. At national level, SRHR Researchers are permanently based within national Parliaments to prepare and implement SRHR activities and build the capacity of Parliamentarians.

Although there was initial funding from Norway under a previous phase, this phase of the Project is fully funded by Sweden.

Stakeholder interactions (views on type of stakeholders; purpose of interaction; alignment with other actors; complimentarity)

10. The Forum always pursue a multi-stakeholder approach to build the capacity of parliamentarians. In this regard, Civil Society Organisations, Line Ministries (especially those on Gender and Public health), statutory organisations such as Human Rights commissions, Ombudspersons for children etc, are all motivated to interact with Parliament under the Project. The Project ensures that all communication gaps with parliament are bridged and that all stakeholders work together. This collaborative relationship is consolidated through National Working Groups which act as buffers to steer the Project, avoid duplication and build complementarity in functions.

11. There is also the issue that MPs may come from different backgrounds, and therefore, there is a need to ensure that they are properly capacitated by multi-stakeholders to effectively engage on SRHR.

  • Observable results and impacts (views on results in terms of prevention; care and treatment; research and development; capacity building; evaluations and documented outcomes)

Observable results are that indeed, there is an escalation in SRHR parliamentary deliberations due to the Project. SRHR related laws have been enacted by Parliament and HIV/AIDS budgets have progressively increased in most implementing countries over the last 3 years. Oversight interventions by Parliamentarians have ensured that Government was held to account on issues such as child marriage, access to medicines and reproductive health. Recent examples of legislation are the Children's Act in Mauritius which came into force in January 2022, the Sexual Offenders Registry Act in Botswana and the Counter Domestic Violence Act in Lesotho. All outcomes and summary of parliamentary interventions are documented through annual narrative reports.

  • Lessons learnt (what has the Swedish regional HIV programme done really well/could have done better; effect from switching to SRHR programme; comparison to other regional programmes; other lessons learnt)

The Swedish regional HIV programme has worked really well in the SADC region, with an unprecedented increase in parliamentary interventions over the years, and with several progressive legislation enacted across different SADC Member States. Key lessons learned over the years include the need to ensure a robust partnership framework both at regional and national level, and the need to ensure that the democratic framework remains a strong one so as to enable parliament to function efficiently.

It was also found that all functions of parliament are equally important (that is legislative, budgetary, oversight and representative functions), as one function reinforces another. For instance, the oversight function of MPs may call MPs to demand accountability on when new SRHR laws will be enacted or when budget allocations will be increased.

Ms Boemo Sekgoma 11 February, 2023

REMARKS

BY THE SG OF THE SADC-PF

UPDATE ON THE AfCFTA and Global Related Trade Developments

 

WEBINAR

 

WELCOMING  REMARKS BY THE SG OF THE SADC-PF

PRINCIPLES AND GUIDELINES FOR PARLIAMENTS IN CURBING CORRUPTION & IN THE PROMOTION AND PROTECTION OF HUMAN RIGHTS IN THE SADC REGION

8TH-9TH FEBRUARY 2023

 

VALIDATION MEETING

WITH THE TWG OF THE DGHR COMMITTEE

9.00 – 9.45 am on 8TH FEBRUARY 2023

CLOSING REMARKS BY SECRETARY GENERAL, MS. BOEMO SEKGOMA - HUMAN RIGHTS TOOL

7TH FEBRUARY 2023

Sobre nós

O Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC PF) foi criado em 1997, em conformidade com o Artigo 9 (2) do Tratado da SADC como uma instituição autônoma da SADC. É um órgão interparlamentar regional composto por Treze (14) parlamentos representando mais de 3500 parlamentares na região da SADC. Consulte Mais informação

Contate-Nos

Address: ERF 578, Love Street off Robert Mugabe Avenue Windhoek, Namibia

Tel: (+264 61) 287 00 00

Email: